Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1015126-41.2015.8.26.0554 Reexame Necessário 1000712-60.2016.8.26.0309 1008123-80.2015.8.26.0248 Ao Des. Renato Genzani Filho Apelação 0000346-87.2016.8.26.0616 0003065-41.2016.8.26.0196 1035121-90.2015.8.26.0602 1006199-11.2016.8.26.0309 0001380-49.2015.8.26.0514 0007703-92.2016.8.26.0269 Apelação / Reexame Necessário 1005803-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 PROCESSO :1000712-60.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : H.B.T. ADVOGADO : 44322/SP - Evalcyr Stramandinoli REQDO : P.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0000798-48.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cláudio Ferreira da Silva REQDO : Banco Santan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 54 0002141-41.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002141-41.2016.8.26.0451; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1353 ANDRÉ - Ofício RPV expedido. Jundiaí, 31 de outubro de 2017. - ADV: TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OAB 214649/SP) Processo 0011858-81.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1011493-44.2016.8.26.0309) (processo principal 101149344.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1173 de Processo Penal, ao analisar o teor da resposta apresentada pela Defesa, entendo não ser o caso de absolvição sumária, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do mesmo Código.Além disso, na hipótese, a denúncia contém todos os requisitos previstos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 486 Processo 0009325-52.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1016283-71.2016.8.26.0309) (processo principal 101628371.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Manuela Guimarães de Oliveira - Vistos.Homologo o cálculo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1338 para que se manifeste sobre o não comparecimento do jovem à perícia médica agendada junto ao IMESC aos 01/06/2016.Sem prejuízo, oficie-se ao CEAD para que informe se a visita domiciliar, com a presença de médica psiquiatra, prevista para o dia 2812/2015 ( relatada no ofício de fls. 166/167) foi realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1046 FABIANA IRIE (OAB 250871/SP) Processo 0009593-09.2017.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 22-52.2016 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL) - A.F.N. - Ante o teor da mensagem eletrônica juntada a fls. 17, determino a exclusão da presente carta precatória da pauta de audiências. Devolva-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1032 7022, com dois carregadores, nº EPB 4161607.01 Rifle, marca CBC, calibre 22, nova, modelo 7022, com dois carregadores, nº EPB 4161648.01 Rifle, marca CBC, calibre 22, nova, modelo 7022, nº ELH 3480172. 01 Pistola - Taurus 380 marca CBC, nova, com 3 carregadores, nº KIR 36693.10 Lunetas, marca CBC, sem nume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 941 ROSANA APARECIDA RIBEIRO BAGINI (OAB 239276/SP) Processo 1000434-59.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - G.N.C. - V I S T O S.Cota de fls. 104; Defiro.Intime-se o impetrante por seu advogado para se manifestar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias.Jundiaí, 13/05/2016. -