Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1296 SANTOS (OAB 246972/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP) Processo 1000736-24.2015.8.26.0568 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.T.P.S. - A.P.O.A. - Vistos. Fls. 268/271: Ao MP. Int. - ADV: DEUSIMAR PEREIRA (OAB 156647/SP), MARCELO DE LUCA MARZOCHI (OAB 228699/SP), ELISA BORNSTEIN BRANCATO (OAB 769

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1516 de fls. 33, com as sanções legais já advertidas. Intime-se. - ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), LUIZ FRANCISCO ARAUJO SOEIRO DE FARIA (OAB 205453/SP) Processo 1000621-03.2015.8.26.0568 - Arrolamento de Bens - Liminar - CARLOS ALBERTO KRAUSE - Para ciência/ manifestação da parte requerente quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 1754 Processo 1000419-89.2016.8.26.0568 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Elza Maria Melo - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos.Fls. 105/107: O cumprimento de sentença, inclusive em face da Fazenda Pública se dá na forma do COMUNICADO CG Nº 438/2016 - (Protocolo CPA nº 2015/036348 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1855 RELAÇÃO Nº 0472/2016 Processo 1002315-70.2016.8.26.0568 - Embargos de Terceiro - Posse - Joyce Fabiane de Paula Rodrigues - Luis Ricardo Altoé & Cia Ltda - - Silviene Aparecida Borges - Vistos.Ao que parece, não foi a executada quem indicou o bem para constrição judicial.Assim, diante do teor do art. 677

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1166 EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 1000422-78.2015.8.26.0568 - Interdição - Tutela e Curatela - R.M.R.N. - L.O.B. - Vistos. Fls. 71: Em 05 (cinco) dias, providencie a curadora provisória do interditando a indicação do médico responsável, isto para possível compromisso de perito e esclarec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1433 Porque não há resistência ao pedido, sopesada a causalidade, não há que se falar em condenação em honorários. Taxas e despesas pelo requerente.Com o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação. - ADV: CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB 99309/SP), CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA (OAB 272831/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1390 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 22/27: Em 20 dias, pena de extinção, providenciem os interessados a declaração do ITCMD, apresentando no Posto Fiscal competente e recolhendo o tributo, se não isento. Fica nomeado o herdeiro-pai JOSÉ ROBERTO VANTINI inventariante, sem necessidade de prestação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1520 não foi informada nos autos. Só agora, no presente recurso, a parte exequente comunica tal fato (sem a comprovação através de substabelecimento e/ou nova procuração).E mais, a decisão que determinou a intimação dos patronos foi publicada aos patronos habilitados às fls. 172. Todavia, não houve requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1341 Compra e venda de imóvel. Preço financiado em 16 parcelas. Réu que deixou de pagar as três últimas. Rescisão que se mostra descabida, diante do adimplemento substancial do preço, que representou cerca de 84% do valor devido. Inadimplemento que atinge parcela mínima do valor do imóvel. Rescisão contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1679 já decidida em decisões anteriores nestes autos (fls. 57/58; 74). Logo, REJEITO A IMPUGNAÇÃO OFERTADA e determino o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos. Depois de estabilizada a presente decisão pela preclusão, providencie a serventia a transferência dos valores bloqueados às fls. 83/84