TJSP 17/05/2016 -Fc. 1433 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2117
1433
Porque não há resistência ao pedido, sopesada a causalidade, não há que se falar em condenação em honorários. Taxas e
despesas pelo requerente.Com o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação. - ADV: CARLOS ALBERTO CIACCO
DE MORAES (OAB 99309/SP), CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA (OAB 272831/SP)
Processo 1000736-24.2015.8.26.0568 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.T.P.S. - A.P.O.A. - Vistos.Nos termos do decidido
às fls. 495, ao Setor Técnico.Int. - ADV: ELVIO CESAR BEZERRA (OAB 109400/MG), ELISA BORNSTEIN BRANCATO (OAB
76901/SP), DEUSIMAR PEREIRA (OAB 156647/SP), MARCELO DE LUCA MARZOCHI (OAB 228699/SP)
Processo 1000791-38.2016.8.26.0568 - Procedimento Comum - Anulação - Peres Diesel Veiculos S A - Fls.41: Diga o autor.
- ADV: DIVINO GRANADI DE GODOY (OAB 117348/SP)
Processo 1000796-60.2016.8.26.0568 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.F.C.F. - A.C.F. - Vistos.Ante o teor de fls.
49, bem como a manifestação de fls. 54/55, JULGO EXTINTO o processo, pela desistência da ação pela autora, nos termos
do Art. 485, VIII, do CPC.Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao requerido. Anote-se.Informe-se o CEJUSC sobre o
cancelamento da audiência de mediação já designada (fls. 41).Via de consequência, por força do Art. 487, VI, tendo em vista a
perda de interesse processual, JULGO EXTINTA a Cautelar de Separação de Corpos em apenso (autos nº 1000231-96.2016),
bem como seu feito dependente (Impugnação à Justiça Gratuita, autos nº 0000506-62.2016). Transporte-se para estes autos
cópia da presente sentença. Isentos de custas e despesas processuais, pois beneficiários da Justiça Gratuita.P. R. I. C. e
oportunamente ARQUIVEM-SE. - ADV: RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP), LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP), MARCIO
OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP)
Processo 1000835-91.2015.8.26.0568 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - M.C.A.V.C. - F.A.A.C. - Vistos.Fls. 222/223: À
autora para manifestação em 05 (cinco) dias.Após, tornem para decisão.Int. - ADV: GUILHERME MAGALHÃES TEIXEIRA DE
SOUZA (OAB 202108/SP), JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA (OAB 219352/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA
MOLLO (OAB 94265/SP), MARIANA DE ANDRADE FLEMING (OAB 279358/SP)
Processo 1000930-24.2015.8.26.0568 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.B.T. - J.S. - Vistos. Ao
que parece, a exequente perdeu interesse na causa, já que, mesmo intimada pessoalmente para dar andamento no processo
em 48 horas (fls. 44), pena de extinção, restou silente (fls. 45). Desta forma, forte na cota Ministerial de fls. 38, julgo extinto o
processo, nos termos do Art. 485, III, do CPC.Providencie a serventia a serventia a expedição de contramandado de prisão ou
alvará de soltura, se o caso. À(o) Patrona(o) nomeada(o), arbitro seus honorários no máximo da tabela para esta causa (código
206), expedindo-se a certidão de praxe.P. R. I. C. e ARQUIVEM-SE. - ADV: JOSE LUIZ DA SILVA (OAB 123686/SP)
Processo 1000962-92.2016.8.26.0568 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Rescisão / Resolução Fabiana Ruga - Guilherme de Almeida Batista - - Paulo Alexandre Batista - - PAULO LOPES BATISTA - - NEIDE APARECIDA DE
ALMEIDA BATISTA - Vista dos autos à requerente, para que se manifeste, em cinco (5) dias, acerca dos Avisos de Recebimento
dos Correios devolvidos (fls. 43/44: requeridos não encontrados em três tentativas de entrega). - ADV: PEDRO MARTINS (OAB
141838/SP)
Processo 1000980-16.2016.8.26.0568 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - A.C.M.F. S.E.S.D.R.S.D.S. - Vistos.Fls. 39/40: Defiro. Assim, nos moldes da decisão de fls. 27/28, intime-se, pessoalmente, a autoridade
impetrada para que forneça, impreterivelmente em até 10 dias, os medicamentos e insumos determinados, sob as penas do
Art. 26 da Lei nº 12.016/09, sem prejuízo de arcar, pessoalmente, com os custos do tratamento pretendido.No mais, aguarde-se
informações.Com elas ou decorrido o prazo para tanto, ao MP.Intime-se. - ADV: ERICA CRISTIANA FERNANDES (OAB 314600/
SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP)
Processo 1000980-16.2016.8.26.0568 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - A.C.M.F. S.E.S.D.R.S.D.S. - Vistos.Fls. 53/54: Certifique a serventia acerca do prazo deferido em fls. 48.Se decorrido sem prova da
entrega dos medicamentos nos autos, intime-se a impetrada para, em 48 horas impreteríveis, disponibilizarem os medicamentos
à impetrante, sob as penas insertas no Art. 26 da Lei nº 12.016/09.Sem prejuízo, vez que já há informações pela impetrada, ao
MP.Por fim, tornem para sentença.Intime-se. - ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), ERICA CRISTIANA FERNANDES
(OAB 314600/SP)
Processo 1000980-16.2016.8.26.0568 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - A.C.M.F. S.E.S.D.R.S.D.S. - Certifico e dou fé que foi deferido o prazo de (trinta) dias para aquisição e disponibilização dos medicamentos
no r. Despacho de fls. 48, vencendo somente em 19/05/2016. Nada Mais. São João da Boa Vista, 13 de maio de 2016. - ADV:
MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), ERICA CRISTIANA FERNANDES (OAB 314600/SP)
Processo 1001010-22.2014.8.26.0568 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - MARCENARIA TRIONI
LTDA. ME. e outros - Certifico e dou fé que não foi possível verificar o prazo da citação por edital, em razão de não constar data
na publicação acostada a fls. 191. Nada Mais. São João da Boa Vista, 28 de abril de 2016. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001014-88.2016.8.26.0568 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Maria Aparecida Tabarim Nerios Itau Unibanco S/A - Fls. 32/85 = contestação e documentos juntados: manifeste-se a requerente. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), SANI ANDERSON MORTAIS (OAB 298453/SP)
Processo 1001044-26.2016.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vilma Gimenes Jesus - Vistos.Fls. 72/76: Ao Egrégio Tribunal de Justiça
Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens, devendo ser procedidas as devidas anotações no Sistema Informatizado
e ainda, se físicos, a necessária carga no Livro de Remessa e Recebimento de Feitos do Tribunal. Int. - ADV: JAYME FERREIRA
DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
(OAB 94243/SP)
Processo 1001063-32.2016.8.26.0568 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.P.R. e outro - E.P.B. Fls. 28/31: Digam os exequentes. - ADV: ANAUIRA FERREIRA LOURENÇO (OAB 224663/SP), MARIA ALEXANDRA FERREIRA
(OAB 237621/SP)
Processo 1001084-08.2016.8.26.0568 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Carlos Roberto Mussolini - Certifico e dou fé haver deixado por ora de expedir a citação, para solicitar seja
recolhida a taxa de extração de cópias (R$ 0,55 por cópia reprográfica - Guia FEDTJ Cód. 201-0), referente a contrafé, tudo de
acordo com o comunicado CG 165/2014, datado de 13/02/2014. Nada Mais. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1001086-46.2014.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A ADRIANA APARECIDA PEDRO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo: manifeste-se o exequente - ADV:
RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP)
Processo 1001115-28.2016.8.26.0568 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
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