Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 993 Processo 1502490-96.2020.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Flavio Sganzerla Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie-se desde logo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1070 manifestou-se às págs. 114/116, outorgando procuração ao advogado Dr. Ricardo Queiroz Liporassi; ii) a coexecutada Marta manifestou-se às págs. 458/460, outorgando procuração ao advogado Dr. Heleno Pires de Carvalho e, posteriormente, interpôs recurso de apelação subscrito pelo advogado Dr. Guilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1273 Processo 1000622-69.2022.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - T.F.I. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. Inicialmente, providencie a parte autora a emenda à petição inicial, adequando-a aos termos do artigo 319, VII, do CPC, indicando sua opç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1254 Processo 1000173-14.2022.8.26.0300 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elza Junqueira de Carvalho Dias e Outros - Aguetoni Transportes Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2997 Processo 1000493-98.2021.8.26.0300 - Inventário - Inventário e Partilha - Jaqueline de Souza Zanatta - Maria Cecilia Zanatta Pompéu de Campos - Manifeste-se a inventariante em prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: LAUREN GAVA (OAB 450897/SP) Processo 1000569-59.2020.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 926 determino, ainda, o seguinte: I) a apuração do saldo das custas judiciais a serem recolhidas pela Recuperanda, se houver (artigo 63, II); II) a exoneração do Administrador Judicial (artigo 63, IV), uma vez que já apresentado o relatório de encerramento e prestadas as contas, nos termos do artigo 63, III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1508 artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Em não sendo concretizada a intimação da parte exequente por qualquer motivo, expeça-se, desde logo, mandado de intimação para a finalidade supra. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: NEWTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1091 portanto, o art. 6º, VIII, da Lei 8.078/90, salientando que a inversão do ônus da prova não implica na automática inversão do seu custeio. Nomeio como perito o Sr. SÉRGIO ABUD, o qual deverá intimado, a fim de que se manifeste acerca da aceitação do encargo, salientando-se que a perícia foi solicita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1393 no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 998 nº 911/69). O senhor Oficial de Justiça deverá observar se na peça inicial ou no curso do processo houve prévia indicação de depositário ou de pessoas incumbidas de providenciar meios e, em caso positivo, manter contato com elas e estabelecer as medidas necessárias para integral cumprimento da diligên