TJSP 29/04/2022 -Fc. 1254 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3495
1254
Processo 1000173-14.2022.8.26.0300 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elza Junqueira de
Carvalho Dias e Outros - Aguetoni Transportes Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol
de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação
dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), GUILHERME
HENRIQUE DE CARVALHO (OAB 385394/SP)
Processo 1001815-32.2016.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.F.N. e outro - D.S. - Tendo em vista a
certidão do trânsito em julgado da sentença, fica a parte interessada intimada para requerer o quê de direito, no prazo de 30
dias. Em caso de cumprimento de sentença, o requerimento deverá ser feito através de incidente de Cumprimento de Sentença,
nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: PAULO CESAR PRIOLI (OAB 120936/SP), FÁBIO LUIS DE MARTINS
BRAGHETTO (OAB 177995/SP), JUSCELINO DONIZETTI CORREA (OAB 93405/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2022
Processo 0000963-49.2021.8.26.0300 (processo principal 1001455-63.2017.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Direito
Autoral - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Hotel Olhos D’água Ltda. -me - Vistos. Págs. 105/106 e
110/111: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente dos valores depositados às págs.
89/90, 103/104 e 108/109, observando os formulários MLE de págs. 92, 106 e 111. Intime(m)-se. Cumpra-se, com celeridade.
- ADV: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP), ALESSANDRO RUFATO (OAB 266108/SP), MATEUS AGOSTINHO (OAB
228714/SP)
Processo 0001284-65.2013.8.26.0300 (030.02.0130.001284) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Celso
Dandaro - Marcelo Manoel da Silva e outro - Fls. 205: ciência às partes. - ADV: REGES ANTONIO DE QUEIROZ (OAB 103982/
SP), LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA PUGA (OAB 221250/SP)
Processo 0003788-20.2008.8.26.0300 (300.01.2008.003788) - Procedimento Comum Cível - Islan Luciano Alonso - Municipio
de Jardinopolis - Vistos. Tendo em vista que a parte autora, apesar de regularmente intimada, deixou de dar regular andamento
ao feito no prazo que lhe foi assinalado, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso
III, do Código de Processo Civil. Se contestado o pedido inicial, fixo os honorários ao(a) advogado(a) da parte ré em 10% do
valor atualizado da causa, condenado a parte inerte ao seu pagamento, observando-se, na execução, eventual gratuidade de
justiça concedida. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários ao(s) patrono(s) com nomeação nos autos, nos
termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública/SP e a OAB/SP. Após, recolhidas eventuais custas em aberto, a cargo
da parte requerente (ressalvada hipótese de gratuidade de justiça expressamente deferida, caso de aplicação do artigo 98, §3º
do mesmo Diploma Legal), arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: ELAINE CRISTINA
COELHO RODRIGUES (OAB 190186/SP), APARECIDO CARLOS DA SILVA (OAB 137986/SP)
Processo 1000031-10.2022.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fabio Norberto da Silva - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestação
acerca da petição e documentos de págs. 75/94, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se.
Cumpra-se. - ADV: ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP), JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 458005/SP)
Processo 1000797-97.2021.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maisgas Comercio de Derivados de
Petroleo Ltda - Vistos. Da leitura do extrato do SISBAJUD de p. 42/47, é observado que a pesquisa de endereços envolveu
tanto a pessoa física quanto a jurídica, de modo que resta indeferida a repetição do ato, devendo a exequente requerer o que
de direito para o seguimento da execução em até 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RUBENS CAVALCANTE NETO
(OAB 225103/SP)
Processo 1001115-17.2020.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Silvio Claro Angelica - Aratrop
Brasil - Química, Industrial, Comercial, Importadora e Exportadora Ltda - Vistos. Nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, manifestese a parte requerente acerca da petição e documentos de págs. 714/725, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo
com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: JOAO
MARCOS BROSLER (OAB 423893/SP), EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES (OAB 157370/SP), SIDNEY MITSUYUKI
NAKAMURA (OAB 184858/SP)
Processo 1001396-41.2018.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai - Sérgio Jacomini e outro - Vistos. Da estimativa de honorários periciais proposta à p.
399, posicione-se a credora em até 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), ANDRÉ LUIS SELANI (OAB 212885/SP)
Processo 1001499-48.2018.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kinusi Usinagem e Forjaria de Metais
Eireli - Vistos. Indefiro o pedido último da exequente, tendo em vista que a executada se trata de pessoa jurídica. De resto,
esclareço que várias foram as diligências empreendidas nos autos para a obtenção do logradouro atual da executada (p. 67,
76, 124, 134, 156, 167, 179/180, 189, 200/203 e 217). Logo, diante dessa realidade processual, bem como diante da ficha da
JUCESP já juntada ao feito, requeira o credor o que entender cabível ao seguimento dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2022
Processo 0000065-47.1995.8.26.0300 (300.01.1995.000065) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dow
Agrosciences Industrial Ltda - Irmaos Munhoz Importadora e Exportadora de Produtos Agricolas Ltda e outro - Intime-se o
executado para providenciar o recolhimento relativo à taxa judiciária de custas finais Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação
de Receitas Estaduais SP), Código 230-6, no valor de R$ 317,39 (trezentos e dezessete reais e trinta e nove centavos), no
prazo de 60 (sessenta) dias. - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), DOUGLAS BARRINOVO JACÇÃO (OAB
346159/SP)
Processo 0000717-53.2021.8.26.0300 (processo principal 0000906-12.2013.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Benedita Castro Banqueri - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º