Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 REQTE : J.B.S. ADVOGADO : 415121/SP - Paulo Cesar Tridico VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000809-22.2022.8.26.0383 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B.F. ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDA : A.R.R. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000810-07.2022.8.26.0383 CLASSE : PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2874 negativo do bloqueio sisbajud (fls. 52/56) e aguardando a indicação de bens livres à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão e remessa ao arquivo provisório, nos termos das decisões de fls. 16/19 e 50/51. - ADV: BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP), LÍVIA ROGÉRIA DE ANDRADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2957 Processo 1000815-29.2022.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Oledina Silva de Almeida Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Embora p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2826 processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento / Fredie Didier Jr.- 19. ed. Salvador: Ed. Jus Podivm, 2017, p. 403). In casu, da análise dos fatos acima narrados, conclui-se que resta caracterizada a perda superveniente do interesse de agir, haja vista que, a