Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vicentina Paula Chiaperini Nogueira ADVOGADO : 279639/SP - Nelson Vallim Marcelino Júnior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001146-19.2019.8.26.0129 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2573 contrarrazões. Após, remetam-se os autos à 43ª Turma Recursal desta Comarca de Casa Branca, Estado de São Paulo, com as cautelas de estilo. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes cientes e advertidas de que,no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos passaram a sercontados somente emdias úteis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2573 contrarrazões. Após, remetam-se os autos à 43ª Turma Recursal desta Comarca de Casa Branca, Estado de São Paulo, com as cautelas de estilo. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes cientes e advertidas de que,no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos passaram a sercontados somente emdias úteis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2556 Enriquecimento sem Causa - Jairo Marino - Carlos César Bernal - Vistos. Defiro a pesquisa pleiteada. Após, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime (m)-se. - ADV: ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP), MARCUS VINÍCIUS URBANO RIBEIRO (OAB 393381/SP), THIAGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2556 Enriquecimento sem Causa - Jairo Marino - Carlos César Bernal - Vistos. Defiro a pesquisa pleiteada. Após, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime (m)-se. - ADV: ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP), MARCUS VINÍCIUS URBANO RIBEIRO (OAB 393381/SP), THIAGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2461 proprietário do animal Artigo 936 do CC Responsabilidade objetiva do dono do animal Ilegitimidade de parte em relação ao Condomínio bem reconhecida, porquanto, em convenção, não assumiu qualquer obrigação de segurança sobre animais dos condôminos Danos morais configurados Lesão à integridade físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2418 Processo 1000337-12.2019.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Toniato do Vale - Center Prestadora de Serviço Ltda - Epp - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo a fase de conhecimento deste pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2473 Processo 1000825-64.2019.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Lopes Damaceno - Camila Silvério Fortis - Vistos. CITE-SE, com as advertências legais, e INTIMEM-SE para a audiência de tentativa de conciliação que designo para o dia 22/05/2019 às 09:15h,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2418 Processo 1000337-12.2019.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Toniato do Vale - Center Prestadora de Serviço Ltda - Epp - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo a fase de conhecimento deste pr