Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 152 28/05/2021 09:53 Arquivado Provisoriamente A exequente em 22/06/2021 requereu o prosseguimento do feito, o qual já se encontrava arquivado. Desse modo, mantenho a decisão de fls. 120 que determinou o pagamento da taxa de desarquivamento. Providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 150 ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1000629-97.2020.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cleiton Aguiar dos Santos - Pera Transporte Ltda. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes para: 1) condenar a parte ré a pagar à parte autora indenização por da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 114 Douto Perito nomeado aceita receber desta forma. 2. Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que informe, no prazo de 15 dias, se os valores reservados nestes autos podem ser transferidos ao Juízo Deprecado, observado que o art. 3º, inc. IV, da Deliberação CSDP nº 092,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 136 demonstrados. Não se defere tutela provisória com base em temos subjetivo, isto é, na suposição da parte de que pode haver comportamento do adverso capaz de causar dano. (...) Deve o dano ao direito ou o risco ao resultado do processo ser, ainda, grave e simultaneamente irreparável ou de difícil reparaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 142 na primeira quinzena das férias escolares do mês de janeiro. (fl. 309). Portanto, antes do contraditório e da oitiva do Ministério Público do Estado de São Paulo, não reputo presente fundamento hábil a justificar o pedido de compensação e consequente expedição de novo alvará, o qual fica indeferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 108 honorários do conciliador - Existência nos autos de elementos que indicam condições de arcar com tais despesas sem prejuízo do próprio sustento e da família Pedido de justiça gratuita integral inadmissível Decisão mantida Agravo de instrumento improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2105661-65.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 126 eletrônico. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita com a extinção da execução pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP), ALESSANDRA BARBERINO MOREIRA MUNIZ (OAB 20339O/MT) Processo 1001138-91.2