Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3017 conciliação. Isso porque a Fazenda Pública, em casos como este, não tem feito acordo.Cite-se.Int. Proceda-se. - ADV: CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA (OAB 400412/SP) Processo 1001241-70.2017.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Giovani Paschoto - Vistos.De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2852 - Vistos.I - Recebo o recurso de fls. 140/156, em seu duplo efeito, já que protocolado em tempo oportuno. II - Intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões no decêndio legal.III - Após, se em termos, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de São José do Rio Preto, com nossas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2852 - Vistos.I - Recebo o recurso de fls. 140/156, em seu duplo efeito, já que protocolado em tempo oportuno. II - Intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões no decêndio legal.III - Após, se em termos, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de São José do Rio Preto, com nossas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3569 por consequência extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida a pagar ao autor o Adicional de Local de Exercício (ALE), referente ao mês de fevereiro de 2013 e o Adicional de Insalubridade referente ao mês de abr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3089 redação dada pela Lei 15.855/2015), c.c. artigos 42 e 54 da Lei nº 9.099/95. Incumbe à própria parte interessada efetuar o cálculo do valor correto do preparo, ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido ante a revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da