Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3295 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002168-72.2019.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : E.G.N.A. ADVOGADO : 371750/SP - Davi Zieri Colozi REQDO : I.N.S.S.I. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000505-67.2019.8.26.0370 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2236 REQTE : Agnaldo José Fusco ADVOGADO : 414670/SP - Yohana Cavatão Pinheiro REQDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001299-88.2019.8.26.0370 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Bruna Rainara Lima Furgulho ADVOGADO : 405180/SP - Alexandre Ferreira Martins REQDO : Geraldo Sang

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2236 REQTE : Agnaldo José Fusco ADVOGADO : 414670/SP - Yohana Cavatão Pinheiro REQDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001299-88.2019.8.26.0370 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Bruna Rainara Lima Furgulho ADVOGADO : 405180/SP - Alexandre Ferreira Martins REQDO : Geraldo Sang

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 320 1037535-48.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037535-48.2021.8.26.0506; Assunto: Fornecimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1064 de Energia Elétrica; Apelante: Daniel de Lima Santos; Advogado: Gabriel Teixeira Melo (OAB: 447935/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2043 ao Tema 810, do E. STF, repercussão geral no RE 870947, aos 20 de setembro de 2017, no qual se fixaram os seguintes parâmetros:”1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2357 Processo 1001083-64.2018.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Francisco Paulino Felix - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Dê-se vista à parte autora da petição apresentada pelo perito judicial em fl. 335. Int. - ADV: RONALDO ARDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2442 Processo 0000467-04.2021.8.26.0370 (processo principal 1001103-55.2018.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.H.M. - Vistos. Não havendo notícia de bens penhoráveis e não indicando o exequente seguimento às diligências, conforme certidão de fl. 31, dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2132 presente ação com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”,m do C.P.C. A presente transita em julgado nesta data, ante o disposto no parágrafo único do artigo 1.000 do C.P.C. Proceda as anotações necessárias e arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB 42312

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 503 DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO MORAL. CABIMENTO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. VERBA QUE DEVE SER FIXADA DENTRO DOS PARÂMETROS INCIDENTES À ESPÉCIE, DE MANEIRA JUSTA E ADEQUADA AO CASO EM TELA. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO PARA CONDENAR