21 Conclusão 1001388-49.2018.8.26.0111 - em: 04/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2729 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS ADVOGADO : 105544/SP - Antonio Carlos da Silva EXECTDA : Terezinha de Jesus Manço de Menezes VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001379-87.2018.8.26.0111 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS ADVOGAD
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 268 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028806-05.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 531 Oliveira (OAB: 81046/SP); Apelado: Paulo Donizete Vieira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001355-59.2018.8.26.0111; Proces
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2463 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000007-91.2015.8.26.0634/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tremembé - Embargte: Colina Paulista S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estancia Tur
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2485 Processo 1001355-59.2018.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP) Processo 1001371-13.2018.8.26.0111 - Execuç�
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2995 contristado(s), nos moldes do artigo 13, § 1º, da LEF, abrindo-se vista à exequente, para manifestar no prazo de cinco (5) dias. 3- Não se encontrando bens penhoráveis, proceda-se à constatação dos bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor, intimando-se, após, a exequente para