TJSP 06/08/2021 -Fc. 531 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
531
Oliveira (OAB: 81046/SP); Apelado: Paulo Donizete Vieira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001355-59.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Cajuru; Vara Única; Execução Fiscal; 1001355-59.2018.8.26.0111; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Municipio de Cassia dos Coqueiros; Advogado: Antonio Carlos da Silva (OAB: 105544/SP); Advogado: Aulus Reginaldo B de
Oliveira (OAB: 81046/SP); Apelada: Renilda Fernandes Barbosa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001363-36.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Cajuru; Vara Única; Execução Fiscal; 1001363-36.2018.8.26.0111; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Municipio de Cassia dos Coqueiros; Advogado: Antonio Carlos da Silva (OAB: 105544/SP); Advogado: Aulus Reginaldo B de
Oliveira (OAB: 81046/SP); Apelada: Sandra Gonçalves da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001387-64.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Cajuru; Vara Única; Execução Fiscal; 1001387-64.2018.8.26.0111; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Cassia dos Coqueiros; Advogado: Antonio Carlos da Silva (OAB: 105544/SP); Advogado: Aulus Reginaldo
B de Oliveira (OAB: 81046/SP) (Procurador); Apelado: Vitor David (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001388-49.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de Cajuru; Vara Única; Execução Fiscal; 1001388-49.2018.8.26.0111; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Cássia dos Coqueiros; Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB: 81046/SP) (Procurador); Apelado: Vitor
Donizete Menezes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001432-37.2017.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI;
Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001432-37.2017.8.26.0456; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP); Apelada: Nivaldo
Aparecido Garcia Mathias; Advogado: Wellington Luciano Soares Galvao (OAB: 148785/SP); Advogado: Aureo Matricardi Junior
(OAB: 229004/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001471-60.2018.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI; Foro
de Conchas; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001471-60.2018.8.26.0145; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Francisco
Sergio Cruz; Advogado: Vitor Mendes Gonçalves (OAB: 406284/SP); Advogada: Patrícia de Oliveira Rodrigues Almeida (OAB:
187992/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001481-97.2021.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro de São Carlos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001481-97.2021.8.26.0566; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador);
Apelado: Bruno Henrique Silva; Advogado: Christian de Souza Gobis (OAB: 332845/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001547-83.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI;
Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001547-83.2021.8.26.0564; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Roderlei Justino; Advogado: Bruno Venancio Marin (OAB: 306721/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001580-57.2020.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO
DA SILVA; Foro de Cardoso; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001580-57.2020.8.26.0128; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Everaldo Roberto Savaro Junior (OAB: 206234/SP) (Procurador);
Advogado: Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP) (Procurador); Apelado: Silvio do Bonfim Cardoso; Advogada:
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