20 Conclusão 1001363-36.2018.8.26.0111 - em: 04/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2729 PROCESSO :1001357-29.2018.8.26.0111 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS ADVOGADO : 105544/SP - Antonio Carlos da Silva EXECTDO : Rogerio Marcio Guedes dos Reis VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001358-14.2018.8.26.0111 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 315 1002916-55.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002916-55.2020.8.26.0562; Assunto: IP
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 531 Oliveira (OAB: 81046/SP); Apelado: Paulo Donizete Vieira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001355-59.2018.8.26.0111; Proces
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1212 recurso, na forma dos artigos 995, parágrafo único, e 1019, I, ambos do Novo Código de Processo Civil. Patente o grave dano que será suportado pelos Cofres Públicos em decorrência da r. decisão guerreada, haja vista que abre-se a oportunidade de homologação de valores superiores aos devidos, causando prejuízo ao Erário.
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2991 MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Vistos. 1- Cite-se o(a)(s) executado(a)(s) por carta com AR, independentemente de depósito da taxa postal, para pagar(em) a dívida ou garantir a execução, no prazo de cinco (5) dias, observando-se o que dispõe o artigo 8º, “caput” e incisos, da LEF, quanto a form