TJSP 02/08/2021 -Fc. 315 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3331
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1002916-55.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002916-55.2020.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP);
Advogado: Fabio Affonso de Oliveira (OAB: 140316/SP)
1002874-28.2020.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002874-28.2020.8.26.0587; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/
SP) (Procurador); Apelado: Monaco Investimentos e Participações Ltda; Advogada: Heloisa Harari Monaco (OAB: 70831/SP)
1001363-36.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1001363-36.2018.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de
Cassia dos Coqueiros; Advogado: Antonio Carlos da Silva (OAB: 105544/SP); Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB:
81046/SP); Apelada: Sandra Gonçalves da Silva
1001355-59.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1001355-59.2018.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de
Cassia dos Coqueiros; Advogado: Antonio Carlos da Silva (OAB: 105544/SP); Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB:
81046/SP); Apelada: Renilda Fernandes Barbosa
1001350-37.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1001350-37.2018.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de
Cassia dos Coqueiros; Advogado: Antonio Carlos da Silva (OAB: 105544/SP); Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB:
81046/SP); Apelado: Paulo Donizete Vieira
1004302-77.2019.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004302-77.2019.8.26.0038; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aluizio
Oliveira Flor; Advogada: Juliana Cristina Coghi (OAB: 241218/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada:
Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador)
1008634-51.2018.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008634-51.2018.8.26.0223; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Antonio Menezes da Silva; Advogado: Igor Alves de Souza (OAB: 224755/SP); Apelado:
Martim Teixeira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Alex Gomes
Seixas (OAB: 248005/SP) (Curador(a) Especial); Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP); Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador)
1014176-59.2020.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014176-59.2020.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Jandinox Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador)
1000889-49.2020.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000889-49.2020.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Jose Rivaldo Albiero e Sm e outros; Advogado: Gilberto Ferraz de Arruda Veiga (OAB: 37923/SP);
Apelado: Município de Itupeva; Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP) (Procurador)
1035167-67.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035167-67.2021.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Eva Maria Leite Corrêia; Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador)
1000621-93.2019.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000621-93.2019.8.26.0137; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Albino
Santos de Carvalho Junior; Advogada: Thais dos Santos Porto Garcia (OAB: 384529/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Edelton Carbinatto (OAB: 327375/SP) (Procurador); Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/
SP) (Procurador)
1001752-60.2021.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001752-60.2021.8.26.0161; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Thaiane Caroline Pereira Vaz; Advogada: FLÁVIA CORREA BALSAMÃO LUCAS (OAB: 76831/MG); Apelado: Estado
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