TJSP 02/08/2021 -Fc. 314 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3331
314
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Adivete Kassia Molina e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP)
1006015-48.2020.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado de
Segurança Cível; Nº origem: 1006015-48.2020.8.26.0266; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: Jacilva Gonçalves
dos Santos; Advogada: Patricia Toqueiro Ribeiro Leme Duarte (OAB: 419012/SP); Apelado: Câmara Municipal de Itanhaém;
Advogada: Carla Cristina Pereira (OAB: 186320/SP)
1000801-34.2020.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1000801-34.2020.8.26.0474; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Potirendaba;
Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372/SP) (Procurador); Advogado: Tiago Mota Tavares da Silva (OAB: 357489/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ricardo Mello Souza; Advogado: Ricardo Mello Souza (OAB: 393062/SP)
(Causa própria)
1013632-53.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013632-53.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Rodrigues Ferreira (OAB: 245545/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Metalway Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Jose Carlos Di Sisto
Almeida (OAB: 133985/SP)
1000721-56.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000721-56.2019.8.26.0587; Assunto: Flora; Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Apelado: Robson Porfírio da Rocha; Advogado: Luiz Augusto (OAB: 37914/SP); Apelada: Ana Lucia Pacheco
Augusto; Advogada: Ana Lucia Pacheco Augusto (OAB: 158699/SP) (Causa própria)
1017091-88.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1017091-88.2019.8.26.0562; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Grafica e Editora
Diario do Litoral Ltda-epp; Advogado: Daniel de Lima Antunes (OAB: 237484/SP); Advogado: Eriovaldo Montenegro Campos
(OAB: 130156/SP)
1001276-68.2016.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001276-68.2016.8.26.0655; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Almiro
Pinheiro Martins; Advogado: Cassiano Gesuatto Honigmann (OAB: 208748/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) (Procurador)
1002282-55.2020.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª
Vara; Ação: Tutela Provisória; Nº origem: 1002282-55.2020.8.26.0337; Assunto: Alimentação; Apelante: M. de M.; Advogado:
Leonardo Levy Giovaneti (OAB: 311646/SP); Recorrente: J. E. O.; Apelado: J. P. de A. S. (Menor); Advogada: Rafaele dos
Santos Anselmo Zumckeller (OAB: 357427/SP); RepreLeg: M. de A. S.
1501020-17.2017.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501020-17.2017.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Cajuru; Advogado: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP); Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP);
Apelado: Bruno Ré
1001585-68.2017.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001585-68.2017.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador); Apelado: Antonio
Marco dos Santos; Advogado: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP); Advogado: André Luis de Paula (OAB:
288135/SP)
1500362-56.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500362-56.2018.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Cajuru; Advogado: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP); Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP);
Apelado: José Leopoldino do Nascimento
1024424-95.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024424-95.2021.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Jansen Francisco Martin
Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rodrigo Pedroso Leone e outro; Advogado:
Paulo Marques Neto (OAB: 208506/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º