TJSP 02/08/2021 -Fc. 316 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3331
316
de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador)
1512149-52.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512149-52.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Maria Wandeur (OAB: 131121/SP) (Procurador); Apelado: Silveira Freire S/A Exp e Imp
1001742-10.2020.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Tutela
Antecipada Antecedente; Nº origem: 1001742-10.2020.8.26.0045; Assunto: Internação compulsória; Apelante: MUNICÍPIO DE
ARUJÁ; Advogada: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP); Advogada: Marcia Andrea da Silva Rizzo (OAB: 140501/
SP); Apelada: Maria Aparecida Ferreira; Advogada: Beatriz de Lima Rojas Rodrigues (OAB: 436758/SP) (Defensor Dativo);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador); Interessado:
Alisson Rodrigo Felix; Advogada: Maria da Conceição Melo Veras Galbetti (OAB: 204062/SP) (Curador(a) Especial)
1503834-64.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503834-64.2018.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP)
(Procurador); Apelado: Liau Group Hotelaria e Adm. de Bens Ltda
1500723-66.2020.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500723-66.2020.8.26.0123; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Apelado:
CBE Companhia Brasileira de Equipamento; Advogado: Waldir Gomes Ferreira (OAB: 6648/PA)
1000383-33.2019.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000383-33.2019.8.26.0474; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Agromonte
Comércio de Insumos Agrícolas e Veterinários Ltda; Advogado: Gustavo Petrolini Calzeta (OAB: 221214/SP); Apelado: Município
de Nova Aliança; Advogado: Aparecido Lessandro Carneiro (OAB: 333899/SP) (Procurador)
1512591-18.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512591-18.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP)
(Procurador); Apelado: José Roberto Moreira; Apelado: Alzira Silvana de Oliveira Moreira
1512271-65.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512271-65.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP)
(Procurador); Apelado: Claudiomar Cruz
1000573-94.2018.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000573-94.2018.8.26.0097; Assunto: Voluntária; Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICIPIO DE TURIÚBA - IPREMT; Advogado: Joao Carlos Ferreira Maceno (OAB: 385204/SP); Apelado: Pedro Lança Neto;
Advogado: Saad Aparecido da Silva (OAB: 274730/SP)
1011621-06.2019.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011621-06.2019.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apte/Apdo: Gestao Distribuição e Logistica Ltda; Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Advogada:
Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Spigolon Loureiro
(OAB: 182160/SP) (Procurador)
1060512-69.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1060512-69.2020.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Joao Baptista do Nascimento e outros; Advogada:
Rosana de Menezes (OAB: 236200/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP)
(Procurador)
1001638-67.2019.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001638-67.2019.8.26.0137; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador); Apelado: Ailton
José de Sousa; Advogada: Angélica Merlin da Silva (OAB: 404332/SP)
1001304-98.2015.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º