TJSP 06/08/2021 -Fc. 530 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
530
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001228-24.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI;
Foro de Cajuru; Vara Única; Execução Fiscal; 1001228-24.2018.8.26.0111; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Municipio de Cassia dos Coqueiros; Advogado: Antonio Carlos da Silva (OAB: 105544/SP); Advogado: Aulus Reginaldo B de
Oliveira (OAB: 81046/SP); Apelado: João Miguel Lopes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001231-13.2020.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO;
Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001231-13.2020.8.26.0271; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Edilton Oliveira Santos; Advogada: Poliana Macedo Silva Jacomolski (OAB: 310494/SP); Advogado: Damiao Teixeira Rocha
(OAB: 349928/SP); Advogado: Josue de Oliveira Mesquita (OAB: 324929/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001276-68.2016.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001276-68.2016.8.26.0655; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: José Almiro Pinheiro Martins; Advogado: Cassiano Gesuatto Honigmann (OAB: 208748/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001304-98.2015.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro
de São Manuel; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1001304-98.2015.8.26.0581; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Manuel; Advogada: Mônica Regina Vitale Micheletto (OAB: 325469/SP) (Procurador); Apelado: José Luiz
Raymundo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001327-91.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro
de Cajuru; Vara Única; Execução Fiscal; 1001327-91.2018.8.26.0111; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Municipio de Cassia dos Coqueiros; Advogado: Antonio Carlos da Silva (OAB: 105544/SP); Advogado: Aulus Reginaldo B de
Oliveira (OAB: 81046/SP); Apelada: Miguel Gagliardi; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001339-11.2016.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de Valinhos; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001339-11.2016.8.26.0650; Municipais;
Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Cecilia Gadioli Arrais Bage (OAB: 204773/SP); Advogado: Adilson Nascimento da Silva
(OAB: 227424/SP); Apelado: Municipio de Valinhos; Advogado: Alexandre Palhares de Andrade (OAB: 158392/SP); Advogada:
Carla Mestriner Luvezuto (OAB: 283174/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001340-32.2017.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA;
Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001340-32.2017.8.26.0077; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Dante Borges Bonfim (OAB: 21011/BA) (Procurador); Advogada: Camila
de Camargo Silva Venturelli (OAB: 287406/SP) (Procurador); Apelada: Rita de Cássia Soares Nascimento; Advogado: Demetrio
Felipe Fontana (OAB: 300268/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001343-45.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro
de Cajuru; Vara Única; Execução Fiscal; 1001343-45.2018.8.26.0111; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Cássia dos Coqueiros; Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB: 81046/SP) (Procurador); Apelado: Osmar
Gonçalo Aparecido; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001350-37.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI;
Foro de Cajuru; Vara Única; Execução Fiscal; 1001350-37.2018.8.26.0111; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Municipio de Cassia dos Coqueiros; Advogado: Antonio Carlos da Silva (OAB: 105544/SP); Advogado: Aulus Reginaldo B de
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