Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1467 AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : KARINA BATAI MARTINS VARA:1ª VARA PROCESSO :1500982-72.2020.8.26.0572 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3054533/2020 - S.JOAQUIM DA BARRA AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ELISIO FERNANDES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500983-57.2020.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2553 Nº 1001406-65.2020.8.26.0575 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Pardo - Recorrente: Instituto Municipal de Previdência de São José do Rio Pardo - Recorrida: Rosemary Fidelis da Silva - | Ato Ordinatório | Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3207 Processo 0001180-86.2022.8.26.0129 (processo principal 1000865-75.2021.8.26.0129) - Cumprimento de sentença Irredutibilidade de Vencimentos - Fazenda do Estado de São Paulo - Sirlene da Penha Costa Neto - Teor do ato: “Vistos. Considerando-se o depósito integral do valor executável, julgo EXTINTA a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3263 requisitório de pagamento. No caso de indicação de isenção de imposto de renda no cadastro do incidente é imperativo anexar a documentação obrigatória e nomear com a categoria correspondente: Documento Comprobatório de Isenção do Imposto de Renda, sob pena de rejeição do incidente. Vale lembrar q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2686 de São Paulo - Recorrido: João Carlos Mancuso e outros - Magistrado(a) Gustavo de Castro Campos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ARTIGO 8º, INCISO IX, DA LC 173/2020. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO E DA FRUIÇÃO DE BENEFÍCIOS DURANTE O PERÍODO DE 27 DE MAIO DE 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2313 oportunamente a uma entidade cadastrada neste Juízo, que nos termos dos parágrafos 4º e 6º do art. 76, da Lei 9.099/95, não terá efeitos civis, não importará em reincidência, e nem constará de certidão, salvo para impedir novo benefício no prazo de cinco (5) anos. Ficam, desde logo, intimados a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1315 ORTEGA (OAB 324210/SP) Processo 1001301-88.2020.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Hilda Aparecida de Araujo Teixeira - “Intimação do(a) autor(a)(es) para, no prazo de quinze dias, apresentar(em) a(s) réplica(s) à(s) contestação(ões). Sem prejuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2858 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1795 Baptistella - INSTITUTO MUNIC.DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Despacho - genérico - Mod_E 001 - ADV: THALITA SILVA GUIMARAES (OAB 421957/SP), RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP) Processo 1001348-62.2020.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1739 é de 45 (quarenta e cinco) dias, devendo a municipalidade pagar a diferença das parcelas vencidas e pagas a menor, ou não pagas, no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação. Igualmente, deverão ser considerados os 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais para fins de cálculo da rescisão contrat