49 Conclusão 1001711 05.2014.8.26.0302 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1525 Processo 0003785-05.2021.8.26.0302 (processo principal 1001265-89.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Alpale Saúde Ocupacional Ltda. - Rrv Engenharia Ltda - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo para impugnação . Considerando-se que se trata de valor incontrov
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1198 nesse sentido pelo fato de a correspondência ter sido recebida por sua filha. 2. Recurso especial conhecido e provido (STJ, REsp n°. 712.609/SP, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 15/03/2007). Assim, de rigor, o reconhecimento da nulidade da citação ocorrida pelo correio. Portanto, expeça-se carta
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2258 Sobre o pedido de arquivamento destes autos principais em face do acordo homologado no incidente em apenso , manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias. Int. Jaú, 08 de novembro de 2018. - ADV: DOUGLAS VLADIMIR DA SILVA (OAB 306760/SP), ADELINO MORELLI (OAB 24974/SP), CELSO ANTONIO PASCHOALATO (OAB 290
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 855 bem como para fixar a pensão alimentícia devida pelo requerido ao menor na quantia de 30% de seus rendimentos líquidos, mediante desconto em folha de pagamento e, em caso de desemprego, o valor de 30% do salário mínimo. Condeno o requerido ao pagamento de custas judiciais, despesas processuais e honorár
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 908 Manifestem-se as partes sobre informação do setor técnico do Juízo, fornecendo o endereço atual para a realização do estudo social determinado. Int.. - ADV: ADRIANA LYRA ZWICKER (OAB 141649/SP), GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/ SP) Processo 1001329-65.2021.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienaç
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1085 535 do CPC. - ADV: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO DO PINHO (OAB 264558/SP), MARIA BEATRIZ FORTE AMBROSIO (OAB 213836E/SP) Processo 0004019-26.2017.8.26.0302 (processo principal 4000746-10.2013.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo Garro de Oliveir
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1458 para, tornando definitiva a liminar concedida inicialmente e repetida no curso da demanda, confirmar a internação compulsória do requerido ISMAEL EUGENIO FRANCISCO, em estabelecimento de saúde adequado ao seu tratamento, enquanto existiram razões médicas para sua manutenção, arcando o ESTADO DE SÃO PAU
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 899 Processo 1001275-46.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Wilson Sipione e outros - Elisabete Zarpelão Lanza - - JOÃO ANTONIO LANZA - - Elisabete Zarpelão Lanza EPP - Fls. 267: Mandado de Cancelamento do Registro de Penhora expedido à disposição do exequen
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1246 de novembro de 2018. - ADV: RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SAMIRA ISSA MANGILI (OAB 70355/SP), JAIR ANTONIO MANGILI (OAB 67846/SP) Processo 1001169-79.2017.8.26.0302 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Flavio Bon
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1246 de novembro de 2018. - ADV: RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SAMIRA ISSA MANGILI (OAB 70355/SP), JAIR ANTONIO MANGILI (OAB 67846/SP) Processo 1001169-79.2017.8.26.0302 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Flavio Bon