Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001874-63.2019.8.26.0575 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valdemir Carlos da Fonseca ADVOGADO : 191681/SP - Caio Gonçalves de Souza Filho REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 PROCESSO :1001865-04.2019.8.26.0575 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Cooperativa de Crédito Em Guaxupé e Região Ltda ADVOGADO : 76618/MG - Ana Carolina Monteiro Ferraz de Araujo REQDA : Marilda Nespoli Zanatta VARA:1ª VARA PROCESSO :1001866-86.2019.8.26.0575 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 276 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008651-73.2022.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Karla Viviane

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 688 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001511-13.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1979 esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como retificar e/ou complementar o laudo apresentado, caso seja necessário, evidentemente, nos termos do artigo 477, § 2º do Código de Processo Civil. Após, sem nova conclusão, dê-se vista às partes pelo prazo de até 15 (quinze) dias para derradeiras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2015 2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0965/2022 Processo 0001093-53.2022.8.26.0575 (processo principal 1000648-57.2018.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Sampaio & Sampaio Provedores de Internet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2295 SEGURANÇA - MUNICIPALIDADE NÃO COMPROVOU O DEVIDO PROCESSO LEGAL, COM A JUNTADA DO PROCEDIMENTO DE AUTUAÇÃO, A FIM DE COMPROVAR A ADVERTÊNCIA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOBRE ESTAS NORMAS E DA NECESSIDADE DE REVER SEUS PROCEDIMENTOS PARA QUE HOUVESSE O CONTROLE DOS CLIENTES OU, QUE FOSSE OPORTUNIZADO À AUTORA QUE DEMONSTRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1789 QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARCELA DIVINO BERNARDI (OAB 343812/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP) Processo 0003686-75.2010.8.26.0575/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Alexandra Helena K P Souza Diogenes - Vista às partes, pelo prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2062 dias. Em seguida, defiro ao INSS o prazo de 60 dias para elaboração dos cálculos em “execução invertida” de eventuais parcelas e consectários atrasados, sem prejuízo de que o interessado elabore seus próprios cálculos, caso não pretenda aguardar. Impende ressaltar que a medida tem por fim torna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2172 os descontos obrigatórios, relativos ao Imposto de Renda, Previdência Social e FGTS, bem como parcelas indenizatórias. As diferenças da obrigação alimentar majorada são devidas desde a citação, nos termos do art. 13, § 2°, da Lei 5.478/68, cujo vencimento continua ao dia 10 (dez) de cada mês,