TJSP 05/10/2021 -Fc. 1789 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3375
1789
QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARCELA DIVINO BERNARDI (OAB 343812/SP), ALESSANDRO HENRIQUE
QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP)
Processo 0003686-75.2010.8.26.0575/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Alexandra
Helena K P Souza Diogenes - Vista às partes, pelo prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 0003686-75.2010.8.26.0575/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Aline Helen
Corrêa Garcia - Vista às partes, pelo prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 0003686-75.2010.8.26.0575/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Antônio Cláudio
Gumieri - Vista às partes, pelo prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 0003686-75.2010.8.26.0575/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Milton
Brondi - Vista às partes, pelo prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 0003686-75.2010.8.26.0575/06 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Célia Aparecida
Carrasco de Andrade - Vista às partes, pelo prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 0003686-75.2010.8.26.0575/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jorge Luiz
Boldrin - Vista às partes, pelo prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 0003686-75.2010.8.26.0575/08 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Luciana
Mansano - Vista às partes, pelo prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 0003686-75.2010.8.26.0575/10 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Márcia Nogueira
- Vista às partes, pelo prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 0003686-75.2010.8.26.0575/11 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marco Antonio
Boaro - Vista às partes, pelo prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 0003686-75.2010.8.26.0575/12 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Cecília
Bortot - Vista às partes, pelo prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 0003686-75.2010.8.26.0575/13 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Cristina
Mantovani - Vista às partes, pelo prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 0003686-75.2010.8.26.0575/20 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Vera Lúcia
Zenaro Gil - Vista às partes, pelo prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 0003686-75.2010.8.26.0575/21 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Thiago Nogueira
Russo - Vista às partes, pelo prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 1000105-20.2019.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sueli Venancio da Silva - Intimação
do(a) requerido(a)/executado(a) para, no prazo de 30 dias, manifestar-se sobre a r. Sentença de fls. 120/133:””Diante do
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e reconheço, para fins de carência, o labor rural exercido pela
requerente, mesmo que de forma descontinuada, durante os anos de 1967 a 2008, e CONDENO o Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS a conceder à parte autora o benefício previdenciário de aposentadoria por idade, no valor de 01 (um) salário
mínimo, desde a data da recusa administrativa, que no caso ocorreu em 08.08.2019 (pág. 33 data da contestação). Sobre a
condenação de natureza pecuniária, incidirá correção monetária e juros de mora. As diferenças vencidas deverão ser apuradas
e corrigidas monetariamente a partir de cada vencimento segundo o INPC, nos termos do artigo 41-A da Lei nº.8.213/91, bem
como acrescidas de juros de mora mensais a partir da citação (Súmula 204 STJ), fixados segundo a remuneração da Caderneta
de Poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº. 9.494/97 (com a redação dada pela Lei nº. 11.960/09, vigente desde 30.06.2009),
tudo em observância ao julgamento do RE nº. 870.947 Tema nº. 810 e do Resp nº. 1.495.146/MG Tema 905, apreciados pelo
STF e STJ, respectivamente. Em consequência, CONDENO a parte requerida ao pagamento dos honorários advocatícios,
que fixo em 10% sobre o valor do somatório das prestações vencidas e não pagas, até a sentença, devidamente atualizada
de conformidade com os índices oficiais, a partir da citação, em conformidade com a súmula 111 do STJ. Isento o INSS do
pagamento das custas judiciais. Ilíquida a sentença, decorrido o prazo para recursos voluntários, ao reexame necessário. P.I.C.”
- ADV: MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 123285/SP)
Processo 1000172-82.2019.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Carmen Lúcia Carriero
de Carvalho - Nota de cartório: Fica a REQUERENTE intimada por meio desta nota de cartório para manifestar-se no prazo
de 15 dias sobre os esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito às pgs. 217/219, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: MARTA MARIA GONÇALVES GAINO (OAB 226698/SP)
Processo 1000643-98.2019.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - José Osvaldo Feltran - Ciência às partes acerca do agendando a perícia técnica judicial para 15/10/2021, às
10:30h, que será realizada nos endereços das empresas GUARDABAXO E CIA LTDA e IVANETE SALOTTI GARDABAXO,
localizadas: Av. dos Braghettas - Distrito Industrial e Av. Nove de Julho, na cidade de São José do Rio Pardo SP, conforme pg.
171 - ADV: MIGUEL AUGUSTO GONÇALVES DE PAULI (OAB 262122/SP)
Processo 1001110-77.2019.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - José Vitor Balestra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Ciência às partes acerca do agendamento da perícia técnica judicial
para 14/10/2021, às 15:30h, que será realizada na sede da Reclamada, localizada na Praça dos Três Poderes, 01, Centro, São
José do Rio Pardo SP, conforme pg.81. - ADV: ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/SP), PATRICIA VITALI
GOMES CHICONELLO (OAB 107393/SP), LEILA CREMASCO SCILIANO (OAB 425326/SP), FABIO AMATO ANGELINI (OAB
288220/SP), DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI (OAB 252091/SP)
Processo 1001876-33.2019.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Silvana Aparecida de
Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Proceda a liberação dos honorários em favor do
perito judicial. Int. - ADV: ELIAS AUGUSTO CURVELO CHAVES E SILVA (OAB 353550/SP), VANUSA GRACIANO (OAB 269081/
SP)
Processo 1001942-13.2019.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do(a) requerido(a)/executado(a) para, no prazo de 15 dias, manifestar-se
sobre as provas que deseja produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento. Observe a parte que justificativas
genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus.”
Processo 1001942-13.2019.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ricardo Aparecido
Cardozo - Vistos. Pgs. 172/173: providenciem os requerentes, no prazo de até 05 (cinco) dias, a juntada de documentação
comprobatória do impedimento prévio à designação da audiência. Em seguida, tornem conclusos para análise do pedido. Int.se. - ADV: DANIEL FERNANDO PIZANI (OAB 206225/SP)
Processo 1002158-08.2018.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Carlos Roberto Cesário - INSTITUTO
MUNIC.DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Ciência às partes acerca do agendando a perícia técnica judicial
para 15/10/2021, às 08:00h, que será realizada na sede da empresa Requerida localizada na Rua Tarquínio Cobra Olyntho, nº
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