Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1678 Araújo - Vistos. Aguarde-se pela audiência, designada para o dia de amanhã. - ADV: FERNANDO CÉSAR DOMINGOS MARCILI (OAB 419098/SP), JOSÉ SALOMÃO NETO (OAB 61347/MG), RENATO DE ARAÚJO NETO (OAB 392147/SP) Processo 1001801-86.2018.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1748 cogente que contém princípio de ordem pública com o fito de assegurar o direito do devedor se utilizar de seu salário para garantir a sua subsistência e de sua família. “Art. 833. São impenhoráveis: (...) IV os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1663 MOREIRA (OAB 259300/SP), ARISTIDES CEZAR DE OLIVEIRA (OAB 83741/SP) Processo 1001871-06.2018.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.A.N. - C.C.F.I. - Interposta apelação pelo autor. Dê-se vista ao requerido para, querendo, no prazo legal, ofertar contrarrazões. Após, com ou sem elas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2160 - Osmar Rufino e outro - Vistos. Interposto recurso de apelação pelo requerido. Dê-se vista ao autor para, querendo, no prazo legal, ofertar contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos à Colenda Seção de Direito Privado II, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com minhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1626 leia-se “imitida”. Pelo DOE, ficam as partes intimadas para a audiência de conciliação, conforme agendamento de fl. 89. NC:conforme fls. 89, ficam as pares intimadas, na pessoa de seus advogados, de que foi designado o dia 17.12.2019, às 15:30 h, no CEJUSC de Caconde/SP, a designação da audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1667 demandada a possibilidade de fazer proposta concreta nos próprios autos. Indefiro por ora o pedido de penhora de estoque da requerida, uma vez que o ato pode tornar impraticável a ela sua condição de trabalho. Determino que a exequente, antes, observe a ordem de preferência de constrição de bens, elenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1855 que a exceção de pré-executividade se presta a apresentar ao juiz matérias de ordem pública, enquanto as demais devem ser alegadas pela via da impugnação ao cumprimento de sentença, quando se trate de execução de título judicial (fase de cumprimento de sentença), ou embargos à execução (execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2160 - Osmar Rufino e outro - Vistos. Interposto recurso de apelação pelo requerido. Dê-se vista ao autor para, querendo, no prazo legal, ofertar contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos à Colenda Seção de Direito Privado II, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com minhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2902 do preposto da demandante. Cadastrem-se os advogados indicados para receberem intimação. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP) Processo 1001890-12.2018.8.26.0103 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - P.P.A. - C.C.F.I. - *diga sobre a contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1743 acordo, necessário se faz o reconhecimento de firma do requerido na petição, ou regularização de sua representação processual. Prazo: 15 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP) Processo 1001923-02.2018.8.26.0103 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Sebastião