TJSP 29/01/2019 -Fc. 2902 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2737
2902
do preposto da demandante. Cadastrem-se os advogados indicados para receberem intimação. - ADV: CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1001890-12.2018.8.26.0103 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - P.P.A. - C.C.F.I. - *diga sobre a
contestação. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
Processo 1001891-94.2018.8.26.0103 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - P.M.C.B. - C.C.F.I. - *diga sobre a
contestação. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1001923-02.2018.8.26.0103 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Sebastião José dos
Santos - - Thaís Camila Pitondo Rocha - Pedro Rondinelli Neto - *diga sobre os embargos. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO
(OAB 289431/SP), JOAO AUGUSTO PIRES GUARIENTO (OAB 182452/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/
SP)
Processo 1001926-88.2017.8.26.0103 - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução - Mario Felicio Marchiori
- Dimas Roberto Teixeira e outro - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no
artigo 487, inciso I, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais, para declarar rescindido o contrato de compromisso de compra
e venda do imóvel descrito na inicial, bem como para reintegrar o autor na posse do mesmo, intimando-se os requeridos para
desocupação em trinta dias. Condeno os requeridos ao pagamento de aluguel mensal desde a data do vencimento da primeira
parcela não quitada até a efetiva desocupação, valor este que será apurado pela média cobrada na região e devidamente
atualizado até o efetivo pagamento, com juros de 1% ao mês, bem como ao pagamento de eventuais dívidas consistentes em
tributos e tarifas de serviços públicos como água e esgoto e energia elétrica, relativos ao imóvel, surgidas durante o período em
que o ocuparam, descontando-se o importe de R$ 12.000,00 (doze mil reais) pago quando da celebração do contrato, também
devidamente corrigido e com juros de 1% ao mês. Montantes estes a serem apurados em sede de liquidação de sentença. Em
virtude da sucumbência, condeno os réus ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro
em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, considerando, em especial, o trabalho realizado, o tempo decorrido, o período
das prestações devidas, observado o disposto no artigo 85, §2º, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
expeça-se mandado de reintegração de posse nos termos acima e, em nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os
autos. P.I.C - ADV: EDSON HOMERO DA SILVA LEMES (OAB 48404/SP), WILSON LUIZ FABRI (OAB 143218/SP), ANDRÉ
FILIPE PORTA (OAB 262332/SP)
Processo 1001928-24.2018.8.26.0103 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - S.A.B. - C.C.F.I. - Vistos. Digam se há
interesse em que seja designada audiência de conciliação, bem como se há outras provas a serem produzidas, especificandoas. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
Processo 1001957-45.2016.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão do Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo Ltda - Vistos. Lavre-se auto de adjudicação das cotas de
capital. Desde já, diligencie o exequente a indicação de bens penhoráveis, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921,
III, do CPC. - ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA (OAB 218112/SP)
Processo 1001957-74.2018.8.26.0103 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - A.M.F. - C.C.F.I. - Vistos. Ciência à
requerida sobre os documentos juntados na réplica. Digam se há interesse em que seja designada audiência de conciliação,
bem como se há outras provas a serem produzidas, especificando-as. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB
195972/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
Processo 1001960-29.2018.8.26.0103 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - L.H.A. - C.C.F.I. - Vistos. Ciência à
requerida sobre documentos juntados na réplica. Digam se há interesse em que seja designada audiência de conciliação, bem
como se há outras provas a serem produzidas, especificando-as. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/
SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
Processo 1001967-21.2018.8.26.0103 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - L.C.C. - C.C.F.I. - Vistos. Ciência à
requerida sobre documentos juntados na réplica. Digam se há interesse em que seja designada audiência de conciliação, bem
como se há outras provas a serem produzidas, especificando-as. Int. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/
SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1001977-65.2018.8.26.0103 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - C.A.M. - C.C.F.I. - Vistos. Ciência à
requerida sobre documentos juntados na réplica. Digam se há interesse em que seja designada audiência de conciliação, bem
como se há outras provas a serem produzidas, especificando-as. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/
SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
Processo 1001979-35.2018.8.26.0103 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Rita de Cassia Ortelan Batista - C.C.F.I.
- Vistos. Ciência à requerida sobre os documentos juntados na réplica. Digam se há interesse em que seja designada audiência
de conciliação, bem como se há outras provas a serem produzidas, especificando-as. Int. - ADV: THIAGO AGOSTINETO
MOREIRA (OAB 259300/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1001985-42.2018.8.26.0103 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - J.A. - C.C.F.I. - *diga sobre a contestação.
- ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1001992-34.2018.8.26.0103 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - A.S.A. - C.C.F.I. - *diga sobre a
contestação. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2019
Processo 0001991-66.2018.8.26.0103 (processo principal 0000083-76.2015.8.26.0103) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - L.F.O. - B.O.F. - Diante do exposto, defiro a penhora sobre 30% (trinta por cento) dos créditos
mensais recebíveis pelo executado junto a Cooperativa Mista de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Taxis do Município
de Guarulhos (Guarucoop). Depreque-se a penhora dos créditos recebíveis que o executado tem junto à Cooperativa Mista
de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Taxis do Município de Guarulhos (Guarucoop), cujo diretor deverá ser intimado a
proceder aos depósitos judiciais, à disposição deste Juízo, até que se atinja o total do débito exequendo. Tão logo expedida,
promova o exequente a distribuição da carta. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP), SILVANA ELIAS
MOREIRA (OAB 139005/SP)
Processo 0001991-66.2018.8.26.0103 (processo principal 0000083-76.2015.8.26.0103) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - L.F.O. - B.O.F. - Providencie o requerente a indicação do endereço da Cooperativa para a
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