Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indenizatória e, portanto, não se sujeitam à incidência das 2273 SENTENÇA contribuições previdenciárias. Autos nº 1001959-57.2015.5.02.0462 No que respeita à retenção do imposto de renda, cabível apenas sobre o total das verbas de natureza salarial, no momento do Mario Flavio da Silva Pedral, autor; pagamento ao credor (fato gerador da obrigação). Esclare�

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4174 subsidiária se deu por todo o contrato de trabalho. Incumbia à MONTEIRO DA FONSECA recorrente fazer prova a respeito de outro período de prestação de RECORRENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA serviços, diverso daquele informado na inicial, mas quedou-se RECORRIDO: MARIO FLAVIO DA SILVA PEDRAL inerte. "ADESÃO AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA:No dia 30 de Por fim

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 5203 julgamento da sessão de 09/08/2016, disponibilizada no Diário pelo empregado. Caso mantido o entendimento do v. Acórdão, pede Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) - TRT/2ª Região - em o prequestionamento da matéria, por violação literal da CF (artigo 27/07/2016, de acordo com o Ato GP/CR nº 2/2013. 5º, inciso XXXV e artigo 7º, incisos XXVI e XXIX),

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 121 Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Mantenho o despacho agravado. Desde já, ficam as partes cientes que Processe-se o Agravo de Instrumento. após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentaç

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 2340 São Bernardo do Campo, 22 de novembro de 2015. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA JUIZ DO TRABALHO Fica V. Sa. cientificado da audiência UNA/RS designada para o dia e hora acima indicados e no endereço que encabeça esta SAO BERNARDO DO CAMPO, 23 de Novembro de 2015 notificação. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Pro

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA(OAB: 156754/SP) JOSE CARLOS WAHLE(OAB: 120025/SP) TATIANA MARICATO JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA(OAB: 25172/SP) CITROMAX ESSENCIAS LTDA JOSE CARLOS WAHLE(OAB: 120025/SP) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738/SP) CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA(OAB: 156

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula nº 368 2585 SAO BERNARDO DO CAMPO,24 de Fevereiro de 2016 e Orientações Jurisprudenciais nºs 363, 400 e 414, da SDI - I, do C. TST , cujo entendimento passa a integrar a presente. ALESSANDRA MODESTO DE FREITAS JUSTIÇA GRATUITA Juíza do Trabalho Substituta Decisão O reclamante formulou declaração de

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 349 Tribunal Superior do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO Registre-se que eventual contrariedade à Súmula do Superior JUSTIÇA DO TRABALHO Tribunal Federal não se encontra entre as hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Destaco, a inexistência de pacificação jurisprudencial sobre o tema no E. TRT de orig