Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2363 Processo 1500437-10.2019.8.26.0128 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.T.A. - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2.564/2020 e Comunicado Conjunto nº 581/2020, mostra-se possível a realização de audiência por meio virtual, de forma integral ou mista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3038 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500542-76.2022.8.26.0129 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5017650/2022 - Itobi AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : C.A.B.B. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500543-61.2022.8.26.0129 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2201238/2022 - Casa Branca AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2435 o cumprimento da sentença, arquivem-se os autos de conhecimento, lançando a movimentação “arquivado definitivamente cód. 61615”. Int. - ADV: JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP) Processo 1002040-41.2020.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Sonia Maria de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2404 No mesmo prazo, deverão as partes, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, do ponto de vista objetivo, a sua pertinência para o desate da demanda, sob pena de preclusão. Querendo produzir prova testemunhal, as partes deverão apresentar o rol de testemunhas (no máximo três), qualifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2781 hipóteses do artigo 51 da lei de regência no caso quanto à incompatibilidade do procedimento -, gera a extinção do feito sem o julgamento do mérito. Não obstante, em atenção aos princípios da máxima efetividade e aproveitamento dos atos processuais, entendo pertinente a redistribuição a uma das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2990 Nº 1001693-57.2021.8.26.0360 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mococa - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leandro Franchi Valente - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2884 de preclusão. O réu fica alertado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos por ele, como verdadeiros, os fatos articulados na inicial, salvo se se tratar de direito indisponível. Apresentada a contestação, se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no artigo 337 do CPC/2015, op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3115 do Estado de São Paulo, ambos qualificados nos autos. Sendo improvável a autocomposição ante a natureza da matéria, CITESE a requerida para que, querendo, responda aos termos da ação proposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 7º da Lei 12.153/09, cientificando-a que, caso tenha proposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2393 justificando, do ponto de vista objetivo, a sua pertinência para o desate da demanda, sob pena de preclusão. Querendo produzir prova testemunhal, as partes deverão apresentar o rol de testemunhas (no máximo três), qualificando-as e indicando as que comparecerão independentemente de intimação e as que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2531 1- Não se desconhece a chamada “execução invertida”, na qual a parte executada dá início à fase de cumprimento de sentença com a apresentação do demonstrativo discriminado do valor por ela devido, e, após a apresentação dos cálculos, o exequente é intimado para apresentar concordância ou, se di