Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 320 Rodrigues (OAB: 317257/SP); Advogado: Henrique Cesar Rodrigues (OAB: 355136/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Marcio Martins Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP) (Procurador); 1015589-22.2019.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1162 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001722-94.2018.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 ADVOGADO : 112851/SP - Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002088-50.2020.8.26.0565 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Companhia Paulista de Trens Metropolitanos ADVOGADO : 112851/SP - Izabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1580 Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Pacifico Nagamassa Koyama Espólio - Apresente, a parte credora, o formulário MLE, para fins de levantamento do valor de fls.44, conforme r.Sentença de fls.45. - ADV: ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI (OAB 172358/SP), RENATO LOTURCO (OAB 215192/SP) Processo 0004462-95.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1341 RELAÇÃO Nº 0161/2020 Processo 0002050-55.2020.8.26.0565 (processo principal 1500529-35.2019.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - ANTONIO FLÁVIO MARCHESAN - Vistos. Se o caso, promova a serventia a regularização do pólo passivo via sistema

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2292 (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA TRANSF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1552 - Vistos. Se o caso, promova a serventia a regularização do pólo passivo via sistema SAJ. Sem prejuízo disso, anote-se, nos autos principais, a fase do cumprimento de sentença. Preenchidos os requisitos, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o(a) devedor, por seu advogado, se o caso, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1467 CG 1299/17. Arquive com baixa definitiva. Translade-se esta decisão para o incidente do cumprimento de sentença, devendo, se o caso, ser extinto e arquivado definitivamente com movimento 61615 Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 1002086-80.2020.8.26.0565 - Embargos à Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2370 levantamento eletrônico (www.tjsp.jus.br principais acessos despesas processuais orientações gerais Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando-se nos autos. Assim, e nada mais à requerer neste incidente, JULGO EXTINTO com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1664 exterior de bem, mercadoria ou serviço’. Sobreveio, então, a Lei Complementar n° 87/96, estabelecendo que, nas operações relativas à circulação de mercadorias, a base de cálculo do imposto é o valor da operação (art. 13, inciso I). Dispôs, ainda, que o montante do próprio imposto integra a s