TJSP 24/09/2020 -Fc. 320 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3134
320
Rodrigues (OAB: 317257/SP); Advogado: Henrique Cesar Rodrigues (OAB: 355136/SP); Interessado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Advogado: Marcio Martins Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP) (Procurador);
1015589-22.2019.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015589-22.2019.8.26.0625; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edna de
Moraes (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: 213340/SP); Advogada: Lucienne Mattos Ferreira Di
Napoli (OAB: 213928/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
1020005-03.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020005-03.2019.8.26.0053; Assunto: Teto Salarial;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Adriane Gonçalves; Advogado: Vagner Bertoli (OAB: 99846/SP); Advogada: Gianini
Cristina Demarquis Pinto (OAB: 282593/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP)
(Procurador);
1002090-20.2020.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002090-20.2020.8.26.0565; Assunto: Municipais;
Apelante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogada: Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi (OAB: 112851/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul; Advogado: Alexandre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP) (Procurador);
1027032-48.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027032-48.2019.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Clemente
Pereira da Silva; Advogado: Marcos Cesar Agostinho (OAB: 279349/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
1000454-83.2018.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000454-83.2018.8.26.0534; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador); Advogada: Cristiane de Abreu
Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador); Apelada: Edite Borges Florencio; Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB:
241418/SP);
1002471-36.2017.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002471-36.2017.8.26.0079; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Botucatu; Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP); Apda/Apte: Marcia Terezinha de Godoy
(Justiça Gratuita); Advogado: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 118277/SP);
1014271-37.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014271-37.2020.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Otavio de Oliveira Correa; Advogada: Carolina Batista Paiotti (OAB: 377180/SP); Advogado: Carlos
Lourenco Guilherme (OAB: 60767/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador);
1002832-05.2018.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002832-05.2018.8.26.0407; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales
(OAB: 249113/SP) (Procurador); Apelado: Cecilia Cristina Togashi Roselli; Advogado: Antonio Carlos Roselli (OAB: 64882/SP);
Advogado: Evandro Andruccioli Felix (OAB: 158207/SP);
1041670-75.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1041670-75.2019.8.26.0053; Assunto: Ensino Fundamental e
Médio; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Natacha Barzan Arantes; Advogado: Diego Gonçalves Leite (OAB: 411970/SP);
Advogado: Luigi do Lago Arantes (OAB: 421602/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Heloise Wittmann (OAB:
301937/SP) (Procurador);
1004849-38.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004849-38.2020.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Roque Vicente Siniscalco (E outros(as)); Advogado: Thiago
Zioni Gomes (OAB: 213484/SP); Advogado: Rafael Temporin Bueno (OAB: 325925/SP); Apelante: Domingos Roberto Siniscalco;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB:
210922/SP) (Procurador);
1030277-22.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1030277-22.2020.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Carmella Zeppellini Diegues (Espólio) e outro; Advogada:
Fatima Aparecida V de S Miranda (OAB: 62321/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB:
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