28 Conclusão 1002298-31.2015.8.26.0451 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2421 trouxe documentos que comprovam o comprometimento de seus vencimentos com despesas relevantes, o que dá credibilidade à afirmação de hipossuficiência. Assim, não há provas nos autos aptas a autorizar a revogação do benefício. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente incidente, razão pela q
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3111 HENRIQUE V. BARROS (OAB 7680/MT), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR (OAB 266539/SP) Processo 1001563-31.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Fernando Cesar Caparroz Ribeiro Anne Caro
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3713 havido (desde o vencimento do prazo de tolerância até a entrega das chaves). Ante a sucumbência recíproca cada uma das partes arcará com o pagamento da metade das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo, nos termos do art. 86 do Código de Processo Civil, em R$1.500,00
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4392 Processo 0028795-46.2008.8.26.0451 (451.01.2008.028795) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Inal Indústria Nacional de Aços Laminados Sa - Natalina Mauro Padovani Filha Brigatti - - Wayne Jose Brigatti e outro - Vista dos autos à parte exequente para: manifestar-se em termos de prosseguime
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4476 devolvida diretamente a este juízo no endereço eletrônico piracicaba4cv@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP) Processo 1001505-48.2022.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1017638-44.2
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 3014 execução, mediante transferência de dinheiro para conta poupança após o início da execução, de maneira a torná-lo inatingível para a ação executiva, a doutrina tem sustentado que para reconhecimento da impenhorabilidade da conta poupança necessária que tenha sido aberta antes do surgimento do cré
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2312 sistema de proteção e defesa do consumidor e ao princípio da boa-fé objetiva, a demonstrar atuação contratual contrária ao direito, ocorre invalidade das obrigações excessivas, afastando a mora solvendi. Ausente a mora solvendi, não se vislumbra o requisito autorizador do ajuizamento da ação de bu
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3288 as partes pareceres, documentos elucidativos e planilha de cálculo, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO (OAB 215290/SP), BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA (OAB 152764/SP) Processo 0007411-07.2020.8.26.0451 (processo principal 1006224-54.2014.8.26.0451) - Liquidação por Arbitramento Alienaç�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2270 caiu no chão e foi apreendido pela polícia militar. Além dos danos causados o requerente ficou muito machucado e ainda se recupera. O autor estava no fim do prazo de experiência do contrato de trabalho com chances de ser efetivado mas foi despedido devido ao acidente e período de recuperação. Frequentav
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4552 MARCO ANTONIO TOBAJA (OAB 54853/SP), PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB 273678/SP) Processo 1002246-35.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Robson de Campos Karidia da Cunha Pincke - Vistas dos autos ao autor para: (X) outros: intimado à impressão do ofício expedido (fls