TJSP 19/04/2022 -Fc. 4476 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
4476
devolvida diretamente a este juízo no endereço eletrônico piracicaba4cv@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número
do processo. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1001505-48.2022.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1017638-44.2017.8.26.0451 - 1ª Vara Judicial
da Comarca de Agudos/SP) - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão NEGATIVA do sr. Oficial de
justiça de fls. 34 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001671-80.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Bertolin I - Manifeste-se a parte autora tendo em vista que a carta Ar não foi recebida pela parte - ADV: GISELI APARECIDA
BAZANELLI (OAB 88792/SP)
Processo 1001841-86.2021.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistas dos autos à parte autora para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial
de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1001861-43.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleuza
Tenca do Amaral Me - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Petição e documento(s) de fls. 141/142:
manifeste-se a parte autora. - ADV: ADRIANO LOPES ALBINO (OAB 338518/SP), NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/
MG)
Processo 1001941-46.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Luiz Clair Degasperi - Banco
Daycoval S/A - Vistos. Fl. 332: expeçam-se ofícios ao CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PIRACICABA - 2º SUBDISTRITO
(VILA REZENDE) e ao BANCO BRADESCO S.A. (Ag. 2431) para que remetam a este Juízo cópia das fichas/cartões de
assinaturas de Luiz Clair Degasperi, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG. 7.819.972-4 e inscrito
no CPF sob nº 017.136.508-94. A parte requerente deverá providenciar a impressão e remessa do presente, comprovando o
encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. A resposta deverá ser remetida diretamente a este juízo no
endereço eletrônico piracicaba4cv@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Servirá o presente
despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), FABIO
NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), HENRIQUE LEANDRO BARBOSA (OAB 396248/SP)
Processo 1002189-70.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ettore Bienes Mletchol - - Paula
Callejão - Providencie, o interessado, a distribuição da Carta Precatória de fls. retro, ficando responsável também pela instrução
e recolhimento das custas judiciais - exceto nos casos de justiça gratuita-, na respectiva comarca, comprovando o protocolo no
prazo legal. Tudo de acordo com o COMUNICADO CG 2290/2016: “... Da Distribuição - A distribuição da carta precatória digital
será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com
justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.” ADV: TAMIRES SANTOS ISHIKAWA (OAB 412116/SP)
Processo 1002298-31.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Carlos Nelson Pagotto e outros
- Santa Casa Saúde - Vistos. Decorrido o período da suspensão, não havendo vícios na sentença prolatada, mantem-se na
integra, eis que vertido o posicionamento do julgado. Desta forma, conheço dos embargos de declaração, rejeitando-os. Int.
- ADV: JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB 341026/SP), TUANI DE LUCENA BIFFI (OAB 328326/SP), CLAUDIO BINI (OAB
52887/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP)
Processo 1002331-50.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Roberval Lisboa de Camargo
- Hi Performance Comercio Assessoria e Importação de veículos ltda - - BANCO J SAFRA S/A e outros - Ciência ao interessado
das respostas retro. Nada requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP),
APARECIDO DONIZETI DE FEIRIA (OAB 337224/SP), MARCELO PARDUCCI MOURA (OAB 145060/SP)
Processo 1002371-27.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Spazio
Palazzo Di Spagna - Lucia Cristina da Paz Lima - Vistos. Fl. 204: ante o ponderado, aguarde-se regular cumprimento do acordo
em arquivo, devendo o exequente comunicar o integral cumprimento para fins de extinção. Int. - ADV: LUCIANO GUIDOTTI
SOBRINHO (OAB 344529/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1002865-18.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Vila Santa Clara - Manifeste-se a parte autora tendo em vista que as cartas Ars não foram recebidas pelas partes - ADV: FLAVIA
MARIA TREVILIN AMARAL NUNES (OAB 255956/SP)
Processo 1002882-54.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cash Flow Fomento Comercial
Ltda - Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo legal para a parte executada efetuar pagamento ou opor
embargos - ADV: RICARTE ROBERTO CRISP SILVA (OAB 259483/SP), THALES BORTOLETTO DOS SANTOS (OAB 435118/
SP)
Processo 1002896-38.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva
Jupiá - Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo legal para a parte executada efetuar pagamento ou
opor embargos - ADV: ALEX FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 185144/SP)
Processo 1003086-98.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício
Nova York - Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo legal para a parte executada efetuar pagamento
ou opor embargos - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1003352-95.2016.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Marden Aimola de Feiria - Vistos. MARDEN AIMOLA DE FEIRIA
ajuizou Ação Monitória em face de WELLINGTON RAFAEL PEREIRA, alegando que em 22/04/2014 o requerido emitiu um
cheque no valor de R$1.150,00 ao requerente, valor esse pago a título de pagamento de serviços de mecânica no do requerido,
cheque esse que foi repassado ao requerente posteriormente. Tendo sido, no entanto, recusado o pagamento pelo banco
sacado, primeiro no dia 15 de Julho de 2014 (motivo n°11), e, novamente, no dia 22 de Julho de 2014 (motivo n°12), por não
possuir fundos. Em razão do ocorrido, o requerente procurou o requerido a fim de que o mesmo pagasse sua dívida, mas este
se recusou a honrar com seu compromisso, razão pela qual utiliza-se da presente ação para ver satisfeito seu direito. Pugnou
pela concessão do benefício da justiça gratuita; total procedência da ação com pagamento pelo réu do valor de R$1.323,68;
em não havendo embargos, seja constituído de pleno direito o título executivo judicial; condenação do requerido em custas
processuais e honorários advocatícios no importe de 20% sobre o valor da causa. Juntou documentos (fls. 08/18). Deferida
a gratuidade processual às fls. 19. Citado por edital (fls. 109 e 117), fora apresentado embargos monitórios pela Defensoria
Pública do Estado (fls. 121/126). Alegou a nulidade da citação por edital, bem como impugnou por negativa geral. Pugnou pela
improcedência da ação, com reconhecimento da prescrição intercorrente. Réplica às fls. 134/16. É o Relatório. Fundamento
e Decido. De início repilo a alegação de que a citação por edital é nula, porquanto emerge dos autos que o autor esgotou as
tentativas de localização da requerida; que se encontra, pois em lugar incerto e não sabido. No mérito, possível o julgamento
antecipado no feito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, posto que a decisão encerra somente análise
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º