21 Conclusão 1002369-83.2016.8.26.0132 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2036 Processo 1001432-73.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Borghetto - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA - Vistas dos autos Fazenda Pública Municipal para manifestar-se, em 10 dias, sobre o recurso inominado. - ADV: CAROLINA TRASSI DA
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2064 parte autora deverá apresentar novo receituário com a indicação. Nesta parte, convalida-se a antecipação de tutela. Não há sucumbência nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).Cabível recurso inominado em face desta sentença, no prazo de dez dias. Não há preparo para a Fazenda Pública.Com o trânsi
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1774 Siquerolli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE MAURI (OAB 184693/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/ SP) Processo 1002104-18.2015.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - R
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1896 não cabe pedido ilíquido no sistema de Juizado Especial, devendo, ainda, retificar o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial.- - ADV: ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP) Processo 1002091-82.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bruno Do
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1936 pagando o restante em até seis parcelas mensais com correção e juros de 1% ao mês (art. 916, NCPC).Em caso de penhora e avaliação: se não houver embargos, deverá a parte exequente manifestar interesse na adjudicação direta (pelo valor da avaliação: art. 876), na alienação (art. 880, ambos do NCPC)
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1846 Processo 1002286-04.2015.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco Aurelio Gardillari - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias úteis.Int. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 3091