Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2727 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS ADVOGADO : 396425/SP - Edvandro Bueno Rodrigues EXECTDO : Joao Moreno Levy VARA:2ª VARA PROCESSO :1002900-20.2018.8.26.0450 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS ADVOGADO : 396425/SP - Edvandro Bueno Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2714 transferindo tal obrigação para sua titularidade junto à prefeitura do município de Piracaia.”) tais pretensões superam os limites da ação de usucapião. Contudo, como já destacado na decisão retro (fls. 264/265), reconhecida a prescrição aquisitiva, ainda que sem registro da sentença no Cartó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3160 sem resolução do mérito. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP) Processo 1002066-17.2018.8.26.0450 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Pereira Dias dos Santos - Reitera-se fls.77. - ADV: CLAUDIO ROBERTO DE MOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2885 Processo 1002901-05.2018.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - V.P.O. - - D.M.O. VISTOS. Tendo em vista o teor do último parágrafo da decisão de fls. 60/63, tornem os autos ao SRI para nova manifestação da Registradora. Com o retorno, certifique-se nos termos da OS do Ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3063 admitida prova oral. Prova documental. Em respeito ao art. 434 do NCPC, DECLARO preclusa a produção de prova documental, observadas as exceções contidas no art. 435 do NCPC. Distribuição do ônus da prova. Em respeito ao art. 373 do NCPC, compete à parte autora comprovar todas as questões de fato acim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3047 Processo 1002697-58.2018.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Lourdes Fernandes Pereira - - Benedito Aparecido Pereira - Fls. 110 - Manifeste-se a parte autora. - ADV: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI (OAB 293472/SP) Processo 1002736-55.2018.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3762 decurso do prazo da contestação, bem como eventual justificação acerca do não comparecimento à audiência designada. - ADV: JOYCE MONIQUE DA SILVA PINTO (OAB 378164/SP) Processo 1002901-05.2018.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - V.P.O. - - D.M.O. - Fls. 165/166. MANIF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3762 decurso do prazo da contestação, bem como eventual justificação acerca do não comparecimento à audiência designada. - ADV: JOYCE MONIQUE DA SILVA PINTO (OAB 378164/SP) Processo 1002901-05.2018.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - V.P.O. - - D.M.O. - Fls. 165/166. MANIF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3047 Processo 1002697-58.2018.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Lourdes Fernandes Pereira - - Benedito Aparecido Pereira - Fls. 110 - Manifeste-se a parte autora. - ADV: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI (OAB 293472/SP) Processo 1002736-55.2018.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3047 Processo 1002697-58.2018.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Lourdes Fernandes Pereira - - Benedito Aparecido Pereira - Fls. 110 - Manifeste-se a parte autora. - ADV: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI (OAB 293472/SP) Processo 1002736-55.2018.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienaç�