TJSP 28/01/2020 -Fc. 3762 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2973
3762
decurso do prazo da contestação, bem como eventual justificação acerca do não comparecimento à audiência designada. - ADV:
JOYCE MONIQUE DA SILVA PINTO (OAB 378164/SP)
Processo 1002901-05.2018.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - V.P.O. - - D.M.O. - Fls.
165/166. MANIFESTE-SE a parte autora em 5 (cinco) dia (art. 218, § 3º, NCPC), sem prejuízo do cumprimento dos itens
faltantes apontados na certidão retro (fls. 167). - ADV: PETROCCELLI PETRI SILVA (OAB 328633/SP)
Processo 1002947-57.2019.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Mb Indústria
Comercio Imp Exp. de Prod. Plásticos Ltda - Antes de apreciar o pedido de levantamento do valor bloqueado, certifique a
serventia se o executado foi intimado da constrição, bem como o decurso do prazo. - ADV: FABIO BALARIN MOINHOS (OAB
286125/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1002974-40.2019.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.T.G.R.T.T.G. - F.T.G.R.T.T.G. - - T.T.G. - Diante da não citação da parte requerida, libere-se a pauta. Encaminhe-se os autos ao Cejusc para
novo agendamento. Com ele, depreque-se a citação da parte requerida, observado o endereço apontado a fls. 49. - ADV:
EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP)
Processo 1003010-82.2019.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - R. Decisão de fl. 57. O Cartório aguarda o necessário (Dilig. Oficial de Justiça). - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003055-23.2018.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rita de Cassia Dantas
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - (perito) Celso Luiz Moro - VISTOS. Nos termos do Comunicado nº 408/2019, que
noticiou que “houve decisão em caráter liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ em sede de Conflito Negativo
de Competêncianº 170.051 - RS (2019/0376717-3), por meio do qual houve a determinação de’(...) imediata suspensão, em todo
o território nacional, de qualquer ato destinado à redistribuição de processos pela Justiça Estadual (no exercício da jurisdição
delegada) para a Justiça Federal (...)’até o julgamento definitivo do Incidente de Conflito de Competência”, os autos deverão
seguir o seu curso regular. HOMOLOGO o laudo de fls. 61/68 e sua complementação de fls. 91/92. Tornem os autos conclusos
para sentença. Intimem-se. - ADV: MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP)
Processo 1003056-71.2019.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.R.S. e outro - Diante da não
citação da parte requerida, libere-se a pauta. Defiro a realização das pesquisas requeridas. Ao assessor para providências. ADV: CAMILA CERVAN MARTINS (OAB 371645/SP)
Processo 1003064-48.2019.8.26.0450 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Alberto
Gonçalves - - Susi Ferreira Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - À réplica. - ADV: RICARDO MAURÍCIO FRANCO
DE MORAES (OAB 208696/SP), FERNANDO MAZUCATO (OAB 290035/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/
SP)
Processo 1003177-02.2019.8.26.0450 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivania de Oliveira Sanches - Jorgina
Aparecida de Oliveira - - Maria Helena Donizete de Oliveira - - Ricardo Henrique de Oliveira - - João Antonio de Oliveira - - Paulo
Donizete de Oliveira - - Vera Lucia de Oliveira - - Leny de Oliveira Dias - - Availdo Praxedes de Oliveira - - Luiz Antonio Theodoro
Alves - - Cinira Aparecida de Oliveira Vieira - - Angela Aparecida de Paula Oliveira - - Luiz Carlos de Oliveira - - Jorge Aparecido
Dias - Providencie a parte requerente: - certidões negativas federal e municipal - certidão de nascimento de (I) João Antonio de
Oliveira e (II) Ricardo Henrique de Oliveira - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
Processo 1003180-54.2019.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.P. - Diante da petição retro,
libere-se a pauta. Encaminhe-se ao Cejusc para designação de nova audiência. À vista do “ar” de fls. 28, providencie o patrono
maiores elementos para efetivação da citação. Após, cumpra-se através de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça. ADV: NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO (OAB 300486/SP)
Processo 1003217-81.2019.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.R.J.G. - - S.A.J. - Ao Setor Técnico para
realização do estudo social. No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP)
Processo 1003230-80.2019.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do
Loteamento Riviera do Jaguari - Providencie a parte autora a complementação das custas, uma vez que são dois requeridos a
serem citados em 8 endereços cada. - ADV: SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP)
Processo 1003243-79.2019.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - João Vítor de Oliveira Rocha Diante da petição retro, encaminhe-se os autos ao Juizado Especial Cível. - ADV: DAIANE APARECIDA GOMES DE ALMEIDA
(OAB 418275/SP)
Processo 1003248-04.2019.8.26.0450 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.C.A.R.
- - G.K.A. - G.R.R. - Nos moldes do art. 921, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo a que chegaram
as partes e DECLARO suspenso o processo executivo pelo prazo convencionado. Oportunamente e independentemente de
nova comunicação, escoado prazo convencional de suspensão, sem haver notícia de descumprimento do acordo pela parte
exequente, certifique-se e tornem-me os autos conclusos para extinção pelo pagamento. - ADV: BENEDITO FRANCISCO DE
ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), KARINA PAROLA CORDEIRO (OAB 200349/SP)
Processo 1003251-56.2019.8.26.0450 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.L.R.G.
- - M.A.R. - Cumpra-se a decisão de fls. 16. - ADV: ARIANE APARECIDA SILVA FERRAZ (OAB 251516/SP)
Processo 1003296-60.2019.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Pedro Mariano Ferraz
- Trata-se de embargos de declaração (fls. 66/69) opostos contra a decisão de fls. 58/60. Com razão a embargante, não estando
clara a decisão quanto à extensão da tutela de urgência concedida, de modo que ACOLHO os aclaratórios, passando parte
concessiva a assim constar: “Logo, CONCEDO a tutela de urgência para que a requerida disponibilize à parte autora, em
até 10 (dez) dias, serviço home care integral (vinte e quatro horas), consistente em fornecer ao paciente tudo aquilo que lhe
seria fornecido se estivesse hospitalizado, de modo que a obrigação se estende aos medicamentos, equipamentos e insumos
necessários ao tratamento do segurado, sob pena de multa diária de R$200,00, até o limite de R$10.000,00. Serve a presente
decisão como OFÍCIO.” - ADV: ARIANE APARECIDA SILVA FERRAZ (OAB 251516/SP)
Processo 1003316-51.2019.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.A.S.F. - Manifeste-se a parte requerente
sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ROCCO AUGUSTO BARSOTTI BADARI (OAB 397792/SP)
Processo 1008768-74.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo Takayuki Aguiar
Ogawa - Encaminhe-se os autos ao Tribunal de Justiça. Atente a serventia. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1022021-94.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Recebo a petição de fls. 51/55 como emenda à inicial. Aguarde-se o cumprimento do
mandado. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 3001103-48.2013.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.S. - Fls. 347: ciência
às partes da audiência designada no juízo deprecante. - ADV: DEBORA ALVES DOS ANJOS PASCHOAL (OAB 377613/SP),
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