26 Conclusão 1003110-08.2015.8.26.0408 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2181 PROCESSO :1003099-76.2015.8.26.0408 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.C.L.C. ADVOGADO : 294916/SP - Italo Augusto Fais REQDO : L.H.C. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1003053-87.2015.8.26.0408 :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO : Carlos Roberto Azoia :
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2377 1 - 1002985-40.2015.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ourinhos - Relator Alexandre Rodrigues Ferreira - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria de Fatima Pereira Coelho - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Orlando Sobottk
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2279 arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: GLAUBER LIMA PEDROSO (OAB 337796/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP) Processo 4000266-05.2013.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ELCIO MARCOS PEREIRA DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1923 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO HASEGAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2016 Processo 1000946-70.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Francisco Pires Municipio de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2062 Nº 1002675-34.2015.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ourinhos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Geraldo de Oliveira - Magistrado(a) Alexandre Rodrigues Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. SAÚDE PÚBLICA. AÇÃO CONDENATÓRIA. IN
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2141 Processo 1002661-50.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Paulo César Pedrotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação do(a) requerente a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada. - ADV: MARCO
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2231 termos do Enunciado 76 do FONAJE. Após, manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, acerca da defesa apresentada. Regularizados os autos, retornem conclusos. Cumpra-se. Intime-se e oficie-se ao DRS IX (Departamento Regional de Saúde) de Marília, situado na Rua XV de novembro, 1151 CEP 17504-000 Maríli
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2315 Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Ourinhos/SP. Intime-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), SERGIO BUENO (OAB 88807/SP) Processo 1002787-03.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Antônio do Prado - Fazenda Pública
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2216 este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03).P.R.I.C - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), PRISCILA
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2214 dias. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 1000850-55.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Darcyomar Lellis Xavier da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista o decurso do prazo, certificado às fls. 92, sem