Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1037105-75.2016.8.26.0602 1047381-66.2016.8.26.0053 1047868-36.2016.8.26.0053 1051461-73.2016.8.26.0053 1058504-61.2016.8.26.0053 1043165-96.2015.8.26.0053 1047581-45.2016.8.26.0224 1050322-86.2016.8.26.0053 1052914-40.2015.8.26.0053 1500329-67.2015.8.26.0565 Apelação / Reexame Necessário 1000197-43.2015.8.26.0282 1012563-63.2016.8.26.0223 1030174-79.2016.8.26.0562 1004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 189 por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: DAERP Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto; Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) (Procurador); Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apdo/Apte: Gilberto Fabio Fabbris Gomes; Advogado: H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2693 Processo 1003809-54.2016.8.26.0637 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Diego Rodrigo Monteiro Morales - Diego Rodrigo Monteiro Morales - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 2212 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001881-96.2016.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Monte Aprazív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2726 se informações sobre o cumprimento da carta precatória de fls. 153, por mais trinta (30) dias.Intime-se. - ADV: RODRIGO CESAR FAQUIM (OAB 182960/SP) Processo 3002462-54.2013.8.26.0637 (apensado ao processo 0002749-68.2013.8.26) (processo principal 000274968.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Alienaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 3336 RELAÇÃO Nº 0880/2017 Processo 1004643-23.2017.8.26.0637 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - João Granado - Prov. 01/87 - Manifeste-se o embargante sobre a impugnação aos embargos. - ADV: MARCIO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB 219211/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EMÍL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 3096 apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Tratando-se o requerente de município, defiro a isenção da taxa judiciária.Int. - ADV: RENATO DANIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 4250 excesso na cobrança em decorrência dos exercícios prescritos.Isto posto e considerando tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES os presentes embargos, determinando a exclusão da cobrança dos exercícios de 2009 e 2010, tendo em vista que prescrito.Efetuadas tais adequações, prossiga-se com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 2929 o contraditório, quando então a matéria poderá ser reexaminada. Assim, aguarde-se a realização da audiência.Intime-se. - ADV: KARINE PINHEIRO CESTARI VILELA (OAB 306845/SP), CLAUDIO DE SOUZA (OAB 358642/SP), DIOGO CESTARI JUNIOR (OAB 371768/SP) Processo 1004940-64.2016.8.26.0637 - Tutela Cautelar Antece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2574 continuidade ao tratamento.Com a resposta do Ofício, dê-se vista ao Ministério Público.Sem prejuízo, tendo em vista que o patrono do autor foi aprovado em concurso público, fixo seus honorários em 100% do valor constante na tabela da OAB. Expeça-se certidão.Quanto ao pedido de nomeação de um novo ca