Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 892 quanto ao cumprimento do ato (processo vosso n° 1001734-67.2018.8.26.0218). - ADV: PAULO EDUARDO TOMAZ DA SILVA (OAB 307789/SP) Processo 1500004-21.2016.8.26.0060 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Fernando Duarte da Conceição - Ciência à Fazenda Pública Estadual. - ADV: PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 685 ser apresentada juntamente com a contestação; 4- os prazos processuais dos Juizados Especiais Cíveis contam-se da data da intimação/ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação. - ADV: FREDERICO ISAAC GARCIA RIBEIRO (OAB 273526/SP) Processo 0001576-42.2019.8.26.0073 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 667 com a respectiva tarja. Às contrarrazões, no prazo de dez dias corridos. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal desta comarca para exercício do juízo de admissibilidade. Intime-se. - ADV: FABIANA ENGEL NUNES (OAB 314494/SP) Processo 1003730-50.2018.8.26.0073 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 744 valores deveriam ter sido pagos, em desacordo com o entendimento a cima esposado. Lado outro, não merece acolhida o argumento da FESP de que se faz necessário descontar contribuição previdenciária e IAMSPE, eis que as verbas remuneratórias ao serem pagas em momento posterior, por meio de ação judicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 825 70 - 1003775-54.2018.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado - Avaré - Relator Edson Lopes Filho - Revisor Roberta de Oliveira Ferreira Lima - Recorrente: São Paulo Previdencia - Spprev - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Ana Maria Ribeiro Celestino - Advogado: Roberto Mend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 825 70 - 1003775-54.2018.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado - Avaré - Relator Edson Lopes Filho - Revisor Roberta de Oliveira Ferreira Lima - Recorrente: São Paulo Previdencia - Spprev - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Ana Maria Ribeiro Celestino - Advogado: Roberto Mend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 825 70 - 1003775-54.2018.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado - Avaré - Relator Edson Lopes Filho - Revisor Roberta de Oliveira Ferreira Lima - Recorrente: São Paulo Previdencia - Spprev - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Ana Maria Ribeiro Celestino - Advogado: Roberto Mend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 880 Processo 1003775-54.2018.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Ana Maria Ribeiro Celestino - São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Vistos. Às contrarrazões, em dez dias corridos. Após, com ou sem manifestação, ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 856 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 856 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 83