29 Conclusão 1005693-42.2017.8.26.0554 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 26 1002828-45.2017.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1002828-45.2017.8.26.0619; Assunto: Tr
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 464 FILHO; Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; 1003535-14.2017.8.26.0554; Medidas de proteção; Apelante: J. E. O.; Apte/Apdo: M. de S. A.; Advogada: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) (Procurador); Apdo/Apte: A. L. dos S. A. (Menor); Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público);
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 785 Processo 1005693-42.2017.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.S.A. - Atenda-se, com urgência. ADV: CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OA
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1012 PÚBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Comprove a executada, em (5) cinco dias, o pagamento do ofício requisitório. - ADV: PRISCILA CARDOSO CASTREGINI (OAB 207333/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB 10971
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 831 Processo 1004382-16.2017.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.S.A. - Pp. 165: intime-se, pessoalmente, a Fazenda Pública Municipal, na pessoa do Senhor Procurador, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. - ADV: RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 1
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1214 Nº 1005573-48.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelante: S. de E. do M. de D. - Apelado: V. D. I. do E. S. (Menor) - Pelo exposto, nego provimento ao recurso voluntário, solução
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 836 SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), DANIELE GOUVEA (OAB 277034/SP) Processo 1004185-61.2017.8.26.0554 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.N.N. - - M.N.N. - P.M.S.A. - Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA postulada por Murillo Nunes do Nascime
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1337 PÚBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Elet
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 928 96/108).Manifestou-se o Doutor Promotor de Justiça a p. 112.Reexaminando a sentença recorrida, concluo que o inconformismo dos apelantes não pode prosperar, sendo que os fundamentos jurídicos que asseguram a tutela da pretensão inicial foram expostos na sentença proferida.Desta feita, houve, sim, afronta
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1076 Processo 1003157-58.2017.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.S.A. - Pp. 93/94: intime-se, pessoalmente, a Fazenda Pública Municipal, na pessoa do Senhor Procurador, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD