Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3373 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0426/2021 Processo 0000746-79.2021.8.26.0405 (processo principal 1022301-09.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Rosangela Maria Pedro do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2739 foi determinada a sua intimação por edital para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar voluntariamente o pagamento do valor apresentado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) acrescida no cálculo, a teor do disposto no artigo 523 do Código de Processo Civil. Será o presente edital, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2420 LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1006457-82.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Silvio Aparecido Paz Rodrigues - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em dez dias, justificando a oportunidade e pertinência. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3645 Processo 1030331-33.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Dirce da Silva Machado - Vistos. Acolho a preliminar de incompetência relativa alegada pelo Município de São Paulo e determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para a redistribuição a uma das Varas da Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2749 Processo 0000186-40.2021.8.26.0405 (processo principal 1007706-68.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Josefa Leopoldina da Silva - - Rosangela Neves dos Santos Costa - Vistos. Fls. 36/48: Digam os exequentes, em dez dias, em termos de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2334 VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1005697-36.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Henrique Peres - Vistos. Regularize o autor, no prazo legal, sua representação processual acostando ao feito proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1796 Cedro Conalgo - Vistos. Informe a parte exequente, em cinco dias, os dados bancários, bem assim se o depósito satisfaz o valor exequendo. Feito isto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Após, tornem conclusos os autos de cumprimento de sentença para extinção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2323 que supostamente cometeu a infração prevista no artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro, todavia afirma que não ingeriu qualquer bebida alcoólica, tampouco consumiu substância entorpecente. Pede, em sede de tutela de urgência, o desbloqueio de seu prontuário. Em uma análise preambular do feito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2760 cumprimento de sentença no qual a Fazenda do Estado de São Paulo alega excesso de execução. A exequente manifestouse pela rejeição da impugnação. Remetidos os autos ao contador, este informou às fls. 137, que o cálculo apresentado pela executada às fls. 122/124 encontra-se nos termos do julgado. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3814 vale alimentação ou com o próprio auxílio que o indeniza, aplicando-se o mesmo raciocínio ao auxílio transporte. Considerandose então a natureza indenizatória do auxílio transporte destinado a recompor uma perda e não importando em enriquecimento ou aquisição patrimonial, não pode este incidir na b