Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 262 312475/SP) (Procurador); Advogado: José Paulo Sisterolli Batista (OAB: 352510/SP) 1051268-19.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 834 PAULA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006030-17.2022.8.26.0114; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/ SP) (Procurador); Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) (Procurador); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1556 não cabe a fixação de preço público; e b) a natureza do valor cobrado não é de taxa, pois não há serviço público prestado ou poder de polícia exercido. Precedentes. 3. Situação diversa, contudo, ocorre quando o próprio poder concedente autoriza concessionária do serviço público, com base no art. 11 da Lei8.987/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2174 Processo 0029950-76.2018.8.26.0114 (processo principal 0030779-77.2006.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Valdir Aparecido Terrazan - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - - Fernanda Soares de Marialva e outro - Nos levantamentos de dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1383 JOSÉ DELGADO, Data de Julgamento: 22/02/2006, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJ 13/03/2006 p. 172) Posto isso, dando pela incompetência deste Juízo para o processamento do presente mandamus, determino o redistribuição do feito a uma das Varas Federais desta cidade de Campinas, com as homenage

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2250 cancelamento do presente incidente. O autor deverá cadastrar novo incidente nos termos do comunicado 394/2015, instruindo-o com o respectivo termo de declaração para expedição do ofício de requisição para pagamento. Int. - ADV: RODRIGO VIRGULINO (OAB 269266/SP) Processo 1002678-56.2019.8.26.0114/02 - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2189 Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - x - ADV: LUCIANO MARQUES FILIPPIN (OAB 194227/SP) Processo 1046349-32.2019.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Abono de Permanência - Benedito Aparecido de Faria - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1414 Processo 1006022-21.2014.8.26.0114 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - janice maria delage da cunha - Fls. 72/95 - Manifeste-se a embargante, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), DANIELE DELAGE FERREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2065 Processo 0025247-39.2017.8.26.0114 (processo principal 0044052-55.2008.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Edilene de Cassia Pereira Rechia - - Roselaine de Cassia Perizzato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Esclareça a autora o pedido de fls.789/792, uma vez que não h

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 60 Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS MARIO MORI DOMINGUES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS move uma Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 d1e Desapropriação contra Kaplan Projetos,