TJSP 12/12/2022 -Fc. 834 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3647
834
PAULA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006030-17.2022.8.26.0114; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/
SP) (Procurador); Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) (Procurador); Apelada: Dalva de Paula; Advogado:
Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006054-31.2016.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006054-31.2016.8.26.0510; Adicional
de Insalubridade; Apelante: André Luis Paes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP);
Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apelado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio
Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006174-65.2022.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Mauá; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006174-65.2022.8.26.0348; Reintegração ou Readmissão;
Apelante: Izilmar Antonio Ferreira; Advogada: Ariadne Bagnara Ferreira Silva (OAB: 311180/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006281-83.2022.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1006281-83.2022.8.26.0292; Atos Administrativos;
Apelante: Vanusa Batista de Araujo dos Santos; Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006519-35.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1006519-35.2014.8.26.0114;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Residencial Anhumas Ltda; Advogado: Renato Dahlstrom
Hilkner (OAB: 285465/SP); Advogada: Adriana Araboni Costa (OAB: 187008/SP); Apelado: Sociedade de Abastecimento de
Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas; Advogado: Wladimir Correia de Mello (OAB: 111594/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006560-44.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100656044.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Natalia Anselmo Queiroz; Advogado: Ricardo
Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Apelado: Fundação Cesp; Advogado:
Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); Apelado: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista
S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB:
337390/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006635-49.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100663549.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado:
Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuicao; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/
SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Cia
Brasileira de Distribuicao; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de
Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuicao;
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuicao; Advogado: Júlio Cesar
Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuicao; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB:
285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante:
Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira
de Distribuicao; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuicao;
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar
Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuicao; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB:
285224/SP); Apelante: Cia Brasileira de Distribuicao; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante:
Companhia Brasileira de Distribuicao; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira
de Distribuicao; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuicao;
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuicao; Advogado: Júlio Cesar
Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuicao; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB:
285224/SP); Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante:
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