Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 649 CONDIÇÃO, AO CONTRÁRIO DO QUE SUSTENTA A MUNICIPALIDADE, E, PORTANTO, PASSA A INTEGRAR O SALÁRIO DO SERVIDOR, POR ISSO, NÃO PODE SER OBJETO DE SUPRESSÃO POSTERIOR - NATUREZA SALARIAL DA VERBA QUE AFASTA, INCLUSIVE, A SUA INCONSTITUCIONALIDADE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ESTABELECIDO CONDIÇÕES PARA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 636 210. 481-1/6, RELATOR DES, MUNHOZ SOARES). EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. - Advs: Isaac Augusto Salim de Carvalho (OAB: 313307/SP) - Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067/SP) - Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/ SP) Nº 1006280-70.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - It

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 542 se a parte contrária para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao recurso extraordinário interposto às fls. 150/172. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, tornem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França - Advs: Matheus Lope

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 549 Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Johnny Cesar Rodrigues - Pelo exposto rejeito a impugnação, homologo o calculo apresentado pela impugnada e, determinando o regular prosseguimento da execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 450 OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1006095-32.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antonio Monteiro de Barros Neto - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação com fundamento no artigo 487,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 468 Nº 1008872-24.2021.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jefferson Alessandre Albino - Recorrido: Jefferson de Oliveira Lima - Recorrido: José Elias da Silva Neto - Recorrido: Maqcue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 398 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0576/2022 Processo 0001753-92.2022.8.26.0269 (processo principal 1009225-64.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Direta Cursos Industriais e Profissionalizantes - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 580 de Processo civil, para rescindir o contrato celebrado entre as partes e condenar a parte requerida, a devolver a autora a quantia de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), devidamente corrigida e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação. Deixo de condenar as requeridas ao pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1126 Nº 1005754-06.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Bernadette Rolim de Freitas - Vistos. Fls. 188/212: Cuidase de Recurso Extraordinário, interposto com fundamento no artigo