23 Conclusão 1006863-92.2020.8.26.0053 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 REQTE : Fabiane Simões ADVOGADO : 283519/SP - Fabiane Simões REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1006979-98.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristiano Humberto Nowill ADVOGADO : 209172/SP - Cristia
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2102 nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV. Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se.
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1237 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 1006863-92.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme Zanata Godinho Lopes - Ciência acerca da petição juntada pelo(a) requerido(a) - ADV: CAROLINA DA MOTA SANTANA (OAB 354748/SP) Processo 1006930-91.2019
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1220 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2021 Processo 0006015-93.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Debora Silvia da Silva - Vistos. Anote-se a constituição de advogado pela autora. Sem prejuízo, manifeste-se a ré sobre os cálculos apresentados.
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1163 petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1453 atendimento a população. Parágrafo único - As propostas de que trata o “caput” deste artigo serão analisadas pela Comissão a que se refere o artigo 9.º deste decreto, consubstanciadas em resolução conjunta do Secretário da Saúde e do Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público.�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1069 Processo 1006863-92.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme Zanata Godinho Lopes - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando-se a Ré (i) a excluir da base d
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1500 (OAB 400322/SP) Processo 1006791-08.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Kaiuan Charbel Medeiros Coelho Lima - Vistos. Kaiuan Charbel Medeiros Coelho Lima ajuíza ação cível, pelo procedimento comum, contra Autarquia Hospitalar Municipal. 1-) Consideran