22 Conclusão 1009363-50.2022.8.26.0510 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 165 282121/SP); Agravado: Jose Joaquim da Silva (Espólio) 2217233-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 605 2217312-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009363-50.
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 597 se. P.I.C. - ADV: SEBASTIÃO EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 351318/SP) Processo 1005997-08.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elaine Pinhati FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO - INTIME-SE o perito judicial para manifestação, no prazo de quinze dias, sobre a i
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1252 da citação para responder ao agravo. Oficie-se, com cópia desta decisão, dispensadas informações. À Mesa de julgamento virtual (JV), independente de outras formalidades. Intime-se. São Paulo, 13 de setembro de 2022. Desembargador RIBEIRO DE PAULA, RELATOR - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Bruna Guerra Calado L
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 411 o prazo adicional de trinta dias para resposta. - ADV: NANCY RICARDO COSTA (OAB 369962/SP), RODRIGO RAGGHIANTE (OAB 225089/SP) Processo 1008145-84.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Carmelita Firmino Geronimo - IPRC - Instituto de Previdência do Município de Rio Claro - MA
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 608 apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (art. 7º da lei nº 12.153/2009) e que, havendo proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apres
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 485 produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico. Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibili