TJSP 16/09/2022 -Fc. 605 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
605
2217312-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009363-50.2022.8.26.0510; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Campos & Mayer Comércio de Combustíveis; Advogado: Helton Vitola
(OAB: 266713/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2217321-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1001102-65.2022.8.26.0294; Contratos Administrativos;
Agravante: Gtz Serviços Terceirizados Ltda - Epp; Advogado: Leandro Gogoni Mascari (OAB: 152475/SP); Agravado: Município
de Cajati; Advogado: Fernando Antonio da Silva (OAB: 298493/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217325-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0432976-51.1991.8.26.0053; Execução Contratual;
Agravante: Geofisa Construcoes e Comercio S.a. (Massa Falida); Advogado: João Máximo Rodrigues Neto (OAB: 64275/RS);
Advogado: Gabriel Sollero Figueira (OAB: 310303/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marcos Vinicius Sales dos
Santos (OAB: 352847/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2217333-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004377-55.2020.8.26.0047; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Julio Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Nogueira Favaro Junior (OAB: 196744/SP);
Agravado: Município de Assis; Agravado: Fundação Educacional do Município de Assis; Agravado: Rodrigo Machado Nobre;
Advogada: Viviane Patricia Scucuglia (OAB: 165517/SP); Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP);
Agravada: Eduarda de Oliveira Maia; Advogado: Luiz Tiago Arroyo Marinho (OAB: 217652/SP); Advogado: Thiago Terra Coimbra
(OAB: 391781/SP); Agravado: Viviane Nardin Monte Bello; Advogada: Juliana Neves Esposto Paro (OAB: 158882/SP); Advogado:
Nivaldo Francisco Esposto (OAB: 22066/SP); Agravado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A; Advogado: Fabiano Salineiro (OAB:
136831/SP); Advogada: Débora da Silva Ribeiro (OAB: 356655/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217354-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102142890.2022.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Joacir Caldeira Brantes; Advogado: Rodrigo Lages Mouro Filho
(OAB: 466911/SP); Advogada: Aline Alves Rodrigues (OAB: 449007/SP); Advogado: Victor Pavarin Tavares (OAB: 454541/SP);
Advogado: Pedro de Arruda Padoveze (OAB: 452502/SP); Agravante: Rafael Lucas Antunes Brantes; Advogado: Rodrigo Lages
Mouro Filho (OAB: 466911/SP); Advogada: Aline Alves Rodrigues (OAB: 449007/SP); Advogado: Victor Pavarin Tavares (OAB:
454541/SP); Advogado: Pedro de Arruda Padoveze (OAB: 452502/SP); Agravado: Diretor Geral do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217360-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105334797.2022.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Surama Martinelli Jamal; Advogado: Marcos Cesar Orquisa (OAB:
316245/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217364-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1512959-51.2016.8.26.0071; Multas e demais Sanções;
Agravante: José Wilson Ferreira de Souza; Advogado: Benedito Laercio Cadamuro (OAB: 113622/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217388-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Execução Fiscal; 1500603-82.2018.8.26.0417; Municipais; Agravante: Romulo
Cordeiro Carvalho; Advogado: Fabio Messias Machado Pavão (OAB: 326792/SP); Agravado: Municipio de Paraguaçu Paulista;
Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º