Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2856 Philips do Brasil Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls. 204/213 e 214/215: A ré fora condenada a entregar um produto novo com as mesmas especificações (Philips GC 9410/60 F. Caldeira). No entanto, admite ter entregue um produto equivalente, disponível no ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2556 de Processo Civil, sob pena da conversão automática da constrição desse(s) valor(es) em penhora após o decurso do prazo e sua consequente liberação à parte credora. - ADV: RODOLFO ALEX SANDER AMARAL (OAB 244236/SP), FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB 167081/SP) Processo 1002990-85.2018.8.26.0625 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3035 origem de outro Tribunal. III Int. - ADV: PRISCILA PICHINELLI HOMEM DE MELO (OAB 262447/SP) Processo 1008363-29.2020.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003440-20.2017.8.26.0445 - Juízo de Direito da 3ª Vara Judicial do Foro de Pindamonhangaba) - Vilma Aparecida de Almeida - Providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3275 em petição e/ou documento, de quem ficará no encargo de depositário fiel, em representação da instituição financeira credora, é de responsabilidade desta no momento da diligência, diretamente ao Oficial de Justiça designado, com entrega, se o caso, da peça processual assinada digitalmente pelo adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3705 - Thalles Kaique dos Santos Bussi - Agro Comercial Bella Vista Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls.14/18: Diante dos documentos que comprovam que o embargante está isento de prestar DIRPF, DEFIROLHE os benefícios da Justiça Gratuita, com a precípua finalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3820 da gratuidade, assim também a regularidade de recolhimento de preparo quando o caso e a tempestividade, serão apreciados em instância superior. Para o caso de recurso adesivo cabível e interposto, INTIME-SE a parte então recorrida (ora apelante) para resposta também em 15 (quinze) dias. III Oportunamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2866 necessários a se identificar que o bloqueio ocorreu mesmo em conta poupança, assim entendida como ativo mantido para a atividade típica de poupar (ou seja: desvinculado de conta com resgate automático). Por mera presunção, não há como se reconhecer a impenhorabilidade, pelo que fica REJEITADA a argu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2757 Lei Estadual n. 10.394/70) só é regular com a apresentação de Documento de Arrecadação de Receitas EstaduaisDARE-SP preenchido/gerado em conformidade com os §§ do art. 1093 das NSCGJ para que haja validade (§5º). A sistemática impõe que a própria geração do Documento Principal para cada Docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3587 e Odontológicos - Eireli - Ev Med Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - Encaminhei intimação à parte interessada no levantamento, por seu advogado, de que os MLE’s Mandados de Levantamento Eletrônicos (de ns. 20210311131856045675 e 20210311134300046022) foram expedidos e terão seus trâmites regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2585 JOSÉ IRINEU APARECIDO DOS SANTOS (OAB 219356/SP) Processo 1010752-84.2020.8.26.0625 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - José Marlon Correa Sicoob Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Credito - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. Tratase d