42 Conclusão 1017845-62.2017.8.26.0477 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 REQTE : N.D. ADVOGADO : 356669/SP - Erika Bergamo REQDA : E.G.D. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017833-48.2017.8.26.0477 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.M.B. REQDA : M.P.A.B. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1017834-33.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.R.M. REQDO : C.A.N.J.
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 461 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001275-95.2018.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Cássia dos Coqueiros; Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB: 81046/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1073 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1017683-82.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2993 SANTOS LUGLI (OAB 443982/SP) Processo 1010414-69.2020.8.26.0477 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Irene Silva Cortez - Secretário Municipal de Finanças do Município de Praia Grande Sp - Vista à requerente: juntar pagamento da diligência de oficial de justiça (R$ 82,83) para cumpriment
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 151 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1061534-53.2017.8.26.0576; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: CASSIO RAMOS PENTEADO
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 109 Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1056157-50.2019.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Bernardo Cordeiro Teixeira (Justiça Gratuita); Advogado: Jose de Paula Eduardo Neto (OAB: 207094/SP); Curador: Luis Bernardo Pereira Teixeira (OAB: 269725
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 109 Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1056157-50.2019.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Bernardo Cordeiro Teixeira (Justiça Gratuita); Advogado: Jose de Paula Eduardo Neto (OAB: 207094/SP); Curador: Luis Bernardo Pereira Teixeira (OAB: 269725
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3300 cumpra integralmente as decisões judiciais, providenciando o necessário para a submissão do caso ao sistema e-natjus do CNJ ou perícia pelo IMESC. Prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente o autor AURAZIL TAVARES DE SOUZA para suprir a falta (artigo 485, § 1º do CPC), por m
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5879 Processo 1017845-62.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - D.R.H. - F.P.E.S.P. Laudo pericial apresentado, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, §1º do Código de Processo Civil. No mais, dê-se ciência ao autor e réu, cada qu
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2404 Apelado: Tpd Construções Eireli - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO MEDIATO.AÇÃO ANULATÓRIA. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. OBJETO. ANULAÇÃO DE SANÇÕES AP