TJSP 03/02/2022 -Fc. 461 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
461
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1001275-95.2018.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Cássia dos Coqueiros; Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB: 81046/SP) (Procurador); Apelado: Lázaro Alves
1001273-28.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1001273-28.2018.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Cássia dos Coqueiros; Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB: 81046/SP) (Procurador); Apelado: Lair Ribeiro
1051124-11.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051124-11.2021.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Ana Paula Vendramini Segura
(OAB: 328894/SP) (Procurador); Apelada: Azul Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP)
1001271-58.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1001271-58.2018.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Cássia dos Coqueiros; Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB: 81046/SP) (Procurador); Apelada: Juliana Aparecida
Ribeiro
1001259-44.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1001259-44.2018.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Cássia dos Coqueiros; Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB: 81046/SP) (Procurador); Apelado: José Victor Scovini
1001258-59.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1001258-59.2018.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Cássia dos Coqueiros; Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB: 81046/SP) (Procurador); Apelado: José
Roberto Messias
1017845-62.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017845-62.2017.8.26.0477; Assunto: Tratamento da Própria Saúde;
Apelante: D. R. H. (Justiça Gratuita); Advogada: Laila Maria Fogaça Valente (OAB: 271411/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado:
Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador)
1003377-51.2016.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003377-51.2016.8.26.0082; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Município de Iperó;
Advogado: André Luiz dos Santos Neto (OAB: 344676/SP) (Procurador); Apda/Apte: Rosangela Almeida (Justiça Gratuita);
Advogado: Anderson Ferreira Pedroso (OAB: 253555/SP)
1066840-78.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066840-78.2021.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/
SP) (Procurador); Apelado: VRA – Emprendimentos Ltda.; Advogado: Roberson Sathler Vidal (OAB: 190536/SP)
1001279-94.2020.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001279-94.2020.8.26.0586; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: Gilberto
Cândido (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Amaro da Silva (OAB: 368927/SP); Apelado: Município da Estancia Turistica de
São Roque; Advogada: Roberta Aline Bonino (OAB: 258827/SP) (Procurador)
1510422-59.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510422-59.2015.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelada:
Naoloc Participacoes Sa; Advogado: Luis Gustavo Martelozzo (OAB: 299933/SP); Advogada: Anna Carolina Paroneto Mendes
Pignataro (OAB: 191958/SP)
1011117-52.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011117-52.2016.8.26.0602; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
José Ferreira Filho (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Luciana Bonilha Gonçalves (OAB: 250775/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador)
1002697-55.2019.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002697-55.2019.8.26.0084; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Município de Campinas; Advogado: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP) (Procurador); Apelada: Roselene Eugênio
(Justiça Gratuita); Advogado: Marconio José dos Santos Costa (OAB: 368687/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º