Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1366 SP) Processo 1013230-59.2017.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Maria Candida dos Santos Futami - Vistos fls. 237/238.Ciente do efeito suspensivo concedido ao agravo interposto.Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES (OAB 302089/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1295 a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fundacao Richard Hugh Fisk - - Alexandre Dantas Fronzaglia - Vistos. Aguardese por 60 (sessenta) dias pelo desfecho do RPV digital nº 0015418-71.2019.8.26.0564/01. Int. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP) Processo 0020419-71.2018.8.26.0564 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1476 em vista que a parte não conseguiu efetuar a alteração, providencie a serventia. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: EVERSON VAZ PIOVESAN (OAB 393237/SP) Processo 1019391-51.2018.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sideralto Araujo Sales

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1474 dívida ativa, nos autos da execução, consubstancia débito líquido, certo e exigível, portanto eficaz à satisfação postulada. Por outro lado, está ela formalmente em ordem, confeccionada em consonância com a legislação que disciplina a matéria. Aliado a isso, os documentos encartados corroboram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1565 Processo 1018002-36.2015.8.26.0564 - Execução Fiscal - Atos Administrativos - Esporte Clube Banespa - Vistos. Trata-se de exceção de pre executividade interposta por Esporte Clube Banespa em execução fiscal dos autos epigrafados, ajuizada pelo Município de São Bernardo do Campo, onde se alega, em s�