TJSP 07/12/2017 -Fc. 1366 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2484
1366
SP)
Processo 1013230-59.2017.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Maria Candida dos Santos
Futami - Vistos fls. 237/238.Ciente do efeito suspensivo concedido ao agravo interposto.Aguarde-se o julgamento do recurso.
Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES (OAB 302089/SP), VANESSA GONÇALVES JOÃO (OAB 368404/SP)
Processo 1013375-52.2016.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - TELEFONICA BRASIL
S.A. - Vistos.Aguarde-se por mais 60(sessenta) dias pela regularização da penhora.Int. - ADV: ANDRÉ MENDES MOREIRA
(OAB 87017/MG), PEDRO CAMPOS (OAB 363226/SP)
Processo 1013623-52.2015.8.26.0564 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nagib Audi - Espolio
e outro - Intimação do(a) executado(a) para:Regularização de sua representação processual com juntada de taxa previdenciária
da OAB e contrato social. - ADV: RAFAEL BERNARDI JORDAN (OAB 267256/SP), TADEU RODRIGUES JORDAN (OAB 388230/
SP)
Processo 1013630-44.2015.8.26.0564 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ‘Município de São
Bernardo do Campo - Nagib Audi - Espólio e outro - Maria Beatriz Audi Suzano - Intimação do(a) executado(a) para:Regularização
de sua representação processual com juntada de taxa previdenciária da OAB e contrato social. - ADV: TADEU RODRIGUES
JORDAN (OAB 388230/SP), RAFAEL BERNARDI JORDAN (OAB 267256/SP)
Processo 1013637-36.2015.8.26.0564 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ‘Município de São
Bernardo do Campo - Nagib Audi - Espolio e outro - MARIA BEATRIZ AUDI - Vistos.Diante da certidão retro, encaminhe-se
o ofício à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca.Int. - ADV: TADEU RODRIGUES JORDAN (OAB 388230/SP), RAFAEL
BERNARDI JORDAN (OAB 267256/SP)
Processo 1017724-64.2017.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carmo
Paschoal Mercaldi - Vistos fls. 26.Tendo em vista a extinção dos presentes embargos pela distribuição em duplicidade e ainda
que o embargante efetuou dois depósitos para garantir a execução, defiro a expedição de mandado de levantamento judicial
a favor do executado dos valores que encontram-se depositados a fls. 40 dos autos da execução fiscal, processo físico nº de
ordem 20.368/10.Int. - ADV: BRUNO VINCO RUGERO (OAB 257844/SP), ALEXANDRE CORTEZ PAZELO (OAB 211159/SP),
MARCILIO JOSÉ VILLELA PIRES BUENO (OAB 154439/SP)
Processo 1017733-94.2015.8.26.0564 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ‘Município de São Bernardo do Campo - Escola de
Educacao Infantil Aprendendo Brincando S/s Ltda - Vistos.Tendo em vista o cancelamento do débito noticiado nos autos, JULGO
EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. Declaro insubsistente eventual penhora
realizada nos autos.P.R.I.C., arquivando-se os autos. - ADV: THIAGO SAAD CRESPO (OAB 382916/SP), ESTELA BUSCATI
PENHABER (OAB 321623/SP)
Processo 1018002-36.2015.8.26.0564 - Execução Fiscal - Atos Administrativos - Esporte Clube Banespa - Vistos.Ciência ao
município da emenda à exceção e documentos de fls. 455/464.Int. - ADV: WILSON MARQUETI JUNIOR (OAB 115228/SP)
Processo 1018046-84.2017.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cimento
Tupi Sa - Vistos.Recebo os presentes embargos, suspendendo-se a ação principal.À parte contrária para impugnação.Int. - ADV:
MARCELO JOSE TELLES PONTON (OAB 66530/SP)
Processo 1018784-09.2016.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Anhanguera Educacional Ltda - Vistos.
Digam as partes se pretendem produzir provas, em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as em caso positivo
em um quinquídio.Int. - ADV: DECIO LENCIONI MACHADO (OAB 151841/SP)
Processo 1018906-22.2016.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Recebo os presentes embargos, suspendendo-se a ação principal.Certifique-se e anote-se nos autos
principais a oposição dos embargos.À parte contrária para impugnação.Int. - ADV: DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI
(OAB 203077/SP)
Processo 1018906-22.2016.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o autor ante a impugnação oferecida.Int. - ADV: DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI
(OAB 203077/SP)
Processo 1019713-76.2015.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valter Hato Vistos.Digam as partes quais provas pretendem produzir, justificando-as.Int. - ADV: GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/
SP)
Processo 1020185-77.2015.8.26.0564 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ‘Município de São
Bernardo do Campo - Nagib Audi e outro - Vistos. Primeiramente informe a exequente se ainda não houve o encerramento do
inventário. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: RAFAEL BERNARDI JORDAN (OAB 267256/SP), TADEU RODRIGUES JORDAN
(OAB 388230/SP)
Processo 1020185-77.2015.8.26.0564 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ‘Município de São
Bernardo do Campo - Nagib Audi e outro - Vistos. Traga a Credora aos autos informações acerca do(a) inventariante, para que
seja possível realizar sua citação. Int. - ADV: TADEU RODRIGUES JORDAN (OAB 388230/SP), RAFAEL BERNARDI JORDAN
(OAB 267256/SP)
Processo 1020185-77.2015.8.26.0564 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ‘Município de São
Bernardo do Campo - Nagib Audi e outro - Vistos fls. 21. Cite-se conforme requerido, expedindo-se carta precatória. Int. - ADV:
TADEU RODRIGUES JORDAN (OAB 388230/SP), RAFAEL BERNARDI JORDAN (OAB 267256/SP)
Processo 1020185-77.2015.8.26.0564 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ‘Município de São
Bernardo do Campo - Nagib Audi e outro - Maria Beatriz Audi - Vistos.Intimem-se os atuais procuradores para que regularizem
sua representação processual com a juntada da taxa previdenciária devida à OAB, bem como esclareçam se pretendem dar
prosseguimento à Exceção de Pré Executividade juntada pelos antigos patronos. Int. - ADV: TADEU RODRIGUES JORDAN
(OAB 388230/SP), RAFAEL BERNARDI JORDAN (OAB 267256/SP)
Processo 1020914-06.2015.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Imobiliaria Santa Tereza S/A - Vistos.Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias pela regularização da penhora nos
autos da Execução Fiscal, processo físico nº de ordem 5609/99.Int. - ADV: NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP),
EDSON FERREIRA SILVA (OAB 163585/SP)
Processo 1022032-46.2017.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Gabriele
Canestrelli - Espolio - Vistos.Ao Cartório Distribuidor para correção de classe, tendo em vista tratar-se de embargos à execução
fiscal municipal.Int. - ADV: PATRICIA CARDOSO DOS SANTOS SOUSA (OAB 179248/SP)
Processo 1022349-78.2016.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandoval
Araujo da Silva - Sandoval Araujo da Silva - Vistos.Providencie o embargante o recolhimento das custas iniciais, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, bem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º