Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 316 1009076-24.2019.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009076-24.2019.8.26.0565; Assunto: Inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023927-77.2019.8.26.0562 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Vilma Bechara Fonseca ADVOGADO : 260711/SP - Antonio Carlos de Azevedo Costa Junior HERDEIRA : Claudia Bechara Fonseca ADVOGADO : 260711/SP - Antonio Carlos de Azevedo Costa Junior REQDO : Rena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 996 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador); Apelado: Anderson Carneiro Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Elda Matos Barboza (OAB: 149515/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1845 requerente para que dê integral cumprimento na r. decisão de pág. 502, item 2, no que diz respeito ao valor da verba honorária na planilha. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP) Processo 1000458-94.2022.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1623 observando que petições e documentos protocolados deverão ser classificados e organizados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos, nos termos do Art. 1.197 das NSCGJ. No silêncio, tornem. Intime-se. - ADV: MATHEUS GOUVEIA AMARAL (OAB 408066/SP) Processo 1530671-65.2018.8.26.0562 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1456 Processo 1029558-94.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Luiz Carlos Matte - 1-Defiro o pedido de gratuidade da justiça e a prioridade de tramitação dos autos. Anote-se. 2-Tratando-se de pedido de fornecimento de fármaco em tratamento continuado, emende o autor a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1279 prazo supra, manifeste-se a exequente em 30 dias, observando que eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição, observando que petições e documentos protocolados deverão ser classificados e organizados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3259 FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1138 para esta mesma Vara da Fazenda Pública, observados os critérios de competência/classe/assunto - embargos à execução fiscal. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), ELIANE ELIAS MATEUS (OAB 260274/SP) Processo 1013393-40.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1514607-77.2018.8.26.0562) - Embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1404 não pagamento, os débitos são cobrados na forma do artigo 216 e seguintes do Código Tributário Municipal, com inscrição na dívida ativa após o decurso do prazo para pagamento, consoante determina o artigo 219 do mesmo diploma. Assim, inexiste processo administrativo se não há impugnação do co