Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 648 PROCESSO :1515151-15.2020.8.26.0071 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3095268/2020 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : TATIANA GEAGETO PINHEIRO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1515152-97.2020.8.26.0071 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3095273/2020 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AUTORA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1260 Processo 1010478-36.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1006223-35.2020.8.26.0071) - Petição Criminal - Petição intermediária - Anilton Aparecido Lorenzetti - FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 91 QUE REQUER O DEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO DE REMIÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1310 ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Processo 1024618-75.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alexsandro Pereira Palim Mota da Silva - FICA A DEFESA INTIMADA DA R DECISÃO DE FLS. 46/47 QUE INDEFERIU O PEDIDO DO SENTENCIADO. - ADV: DAVID SARCHIOLO CAVALCANTI FONTES (OAB 371753/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1707 as seguintes condições: 1-) Tomar ocupação lícita no prazo de trinta dias, comprovando-a em Juízo, bem como apresentar no mesmo prazo, comprovante de residência; 2-) Não mudar do território da Comarca do Juízo da Execução sem autorização deste; 3-) Sair para o trabalho as 6h00 da manhã, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1721 Tribunal de Justiça, Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça, e Portaria conjunta nº 276/2012 do DEPEN/JF. Assim, acolho o pedido de remição por leitura de obra literária e determino a remição total de 04 (quatro) dias da pena. Procedase a atualização do cálculo de penas. - ADV: RA